O Ceará registrou 11 colapsos de barragens durante o ano de 2023. A informação foi divulgada pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) nesta segunda-feira (26), por meio do Relatório Estadual de Segurança de Barragens (RESB). Os acidentes ocorreram em nove municípios: Baturité, Crato, Farias Brito, Maranguape, Milhã, Piquet Carneiro, Sobral, Tauá e Tairi. Atualmente, 400 barragens identificadas fazem parte do banco de cadastro da SRH. Conforme o RESB, os casos de colapso das barragens ocorreram devido à concentração das chuvas durante os meses de fevereiro a maio (quadra chuvosa) em determinadas áreas do Estado.
No período da quadra chuvosa de 2023, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi observado 643,3 mm de volume de chuva, valor estimado dentro da média de precipitações no território cearenses. As informações referentes aos acidentes, de acordo com a SRH, foram obtidas por meio de “portais de notícias, pelas Gerências Regionais da Cogerh [Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos] e também fornecidas pelas equipes das Defesas Civis Municipais e Estadual”. Os rompimentos ocorreram com mais intensidade nos meses de março e abril.
No dia 9 de abril do ano passado, as fortes chuvas ocasionaram o rompimento de uma barragem particular na área rural do município de Farias Brito, no distrito de Cachoeira dos Bezerras. Com o colapso, foram registrados inundação e alagamento de ruas, residências e comércios. O episódio não deixou vítimas nem destruição de casas, no entanto, pessoas ficaram desalojadas e tiveram perdas de materiais domésticos.
Dois dias depois, foi a vez do açude Retiro, em Maranguape, romper. O colapso da barragem no município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) também ocorreu após fortes chuvas registradas no local. À época, a Prefeitura de Maranguape afirmou que não foram constatados “grandes prejuízos” e que não havia risco da água “provocar estragos”. Além dos 11 colapsos, foram registrados seis incidentes menos graves, que ocorreram nos municípios de Pacatuba, Piquet Carneiro, Santana do Cariri e Senador Pompeu.
O RELATÓRIO
O relatório, conforme a pasta, foi elaborado para “prestar transparência” acerca do panorama da fiscalização da segurança de barragens desenvolvida pela Secretaria. Outro objetivo é de “avançar na implementação” da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no Ceará. No entanto, como explica o texto, a implantação de tal política “ainda é um desafio”, “devido ao grande universo de barragens existentes, sendo, em sua maioria, estruturas não regulamentadas, sem documentação de projeto ou licença de construção”. Até mesmo entre as barragens regulamentadas há situações que dificultam a implementação da PNSB.
“Dentre as barragens regulamentadas, existe uma dificuldade no cumprimento das exigências estabelecidas pela PNSB, principalmente com relação à realização de inspeções e à elaboração dos Planos de Segurança de Barragens. O principal entrave dos empreendedores quanto à elaboração dos PNSBs está relacionado aos limitados recursos orçamentários das entidades públicas, proprietárias de grande quantidade de estruturas que necessitam de monitoramento e ações de manutenções periódicas”, aponta o documento.
De acordo com a SRH, mesmo com os desafios encontrados, a pasta “continua aprimorando” o cadastro e a fiscalização das barragens que se encontram sob a jurisdição do órgão. A Secretaria destacou que foi registrado aumento no número de fiscalizações realizadas. Ao finalizar o relatório, o texto afirma que o Estado do Ceará, “dentro das suas limitações”, procura avançar na implementação da Política Nacional, “de forma a ampliar o quantitativo de cadastros e fiscalização das barragens”.