O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) publicaram, nesta quinta-feira (22), o Censo Escolar de 2023, estudo que divulga dados acerca da educação no País. Conforme o levantamento, o Ceará é o líder, proporcionalmente à população, no número de matrículas em Tempo Integral no Ensino Fundamental, com 51,4% dos estudantes cearenses na modalidade de ensino, e o terceiro no Ensino Médio (EM), com 49,1% dos estudantes. No quesito, a média do País foi de 17,5% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental na modalidade de Tempo Integral.

Em relação ao Ensino Fundamental, o Estado aparece com pouco mais de dois pontos percentuais à frente do segundo estado, o Piauí (48,9%). Em seguida, aparecem os estados do Maranhão (40,3%) e Tocantins (35,7%). São Paulo aparece com quase 15 pontos percentuais a menos que TO, com 21,9%, em quinto. Confira a lista completa:

• Ceará – 51,4%;
• Piauí – 48,9%;
• Maranhão – 40,3%;
• Tocantins – 35,7%;
• São Paulo – 21,9%;
• Alagoas – 20,4%;
• Paraíba – 19,5%;
• Sergipe – 18,9%;
• Bahia – 17,7%;
• Rio de Janeiro – 16,9%;
• Mato Grosso – 13,9%;
• Espírito Santo – 12,2%;
• Paraná – 12%;
• Rio Grande do Norte – 11,2%;
• Pernambuco – 11%;
• Goiás – 10,5%;
• Amazonas – 9,6%;
• Mato Grosso do Sul – 9,3%;
• Pará – 9,1%;
• Minas Gerais – 8,9%;
• Distrito Federal – 8%;
• Rio Grande do Sul – 7,7%;
• Acre – 6,4%;
• Santa Catarina – 5,8%;
• Roraima – 4,5%;
• Amapá – 4,4%;
• Rondônia – 2,9%.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comentou o resultado, “Tempo integral é prioridade absoluta para nosso estado. Tenho muito orgulho da cultura de ensino nessa modalidade que estamos construindo no Ceará. Queremos que isso aconteça da creche até o final do Ensino Médio. Nosso objetivo é ser uma rede de educação de referência para o mundo. Para isso, estamos incentivando nossos municípios a aderirem ao tempo integral, por meio do Paic integral, e ampliando a oferta no Ensino Médio”, pontuou.

Em relação ao Ensino Médio, apesar de não estar na liderança na proporcionalidade de matrículas, o Estado também alcançou um bom resultado, na terceira posição geral. Em primeiro e segundo, aparecem Pernambuco (66,8%) e Paraíba (55%), com 17,7 e 5,9 pontos percentuais a mais que o Ceará, respectivamente. Vale salientar que, na rede pública de ensino – que conta com os entes federal, estaduais e municipais -, o Ensino Médio é de dever do Estado. Confira a lista com os resultados no EM:

• Pernambuco: 66,8%;
• Paraíba: 55%;
• Ceará: 49,1%;
• Piauí: 45,4%;
• Sergipe: 33,3%;
• Espírito Santo: 28,3%;
• São Paulo: 26,9%;
• Amapá: 25,8%;
• Alagoas: 24,5%;
• Goiás: 20,7%;
• Tocantins: 19,3%;
• Acre: 18,7%;
• Mato Grosso do Sul: 17,6%;
• Minas Gerais: 17,1%;
• Rio Grande do Norte: 15,9%;
• Amazonas: 14,6%;
• Rio de Janeiro: 14,1%;
• Maranhão: 13,3%;
• Bahia: 12,5%;
• Rondônia: 11,3%;
• Mato Grosso: 10%;
• Roraima: 9,5%;
• Santa Catarina: 7,7%;
• Paraná: 6,9%;
• Pará: 6,8%;
• Rio Grande do Sul: 6,5%;
• Distrito Federal: 5%.

No questio, a média brasileira foi de 21,9%.

Conforme o Governo do Ceará, o bom resultado do Estado no Ensino Fundamental é impulsionado pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) Integral, política continuada que tem no regime de colaboração entre Estado e municípios a estratégia para fortalecer a aprendizagem dos estudantes e universalizar o Tempo Integral para o Ensino Fundamental. Para tal, conforme o Executivo, é oferecido apoio técnico, pedagógico e financeiro às redes públicas municipais, respeitando a autonomia.

Segundo dados do Estado, cerca de 90% dos municípios cearenses aderiram ao Paic Integral, equivalente a mais de 160 municípios. A ação abrange critérios como 40% de alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e a estrutura disponível para receber o programa. O investimento é de R$2 mil por estudante.

CENSO ESCOLAR

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular (Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio); educação especial (escolas e classes especiais); educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

Presente na divulgação dos dados, o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), destacou a importância de integrar as políticas do Governo Federal aos estados e municípios brasileiros. Segundo ele, uma das prioridades é o Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023. “Temos a boa notícia do crescimento das matrículas em tempo integral na educação básica brasileira, chegando a 21%. Ou seja, já próximo da nossa meta do PNE [Plano Nacional de Educação], que são 25% das matrículas da educação básica brasileira. Portanto, a pactuação que colocamos no ano passado de 1 milhão de matrículas foi alcançada”, disse.

“Nós vamos continuar essa política de indução técnica e financeira para os estados e municípios em todas as etapas da educação básica brasileira, sempre focado na ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral”, reforçou Camilo Santana, que parabenizou os estados de Pernambuco e Ceará pelos resultados relacionados às matrículas em jornada ampliada.