O vereador e biólogo Gabriel Aguiar (Psol) denunciou, por meio de suas redes sociais, uma remoção de areia realizada nas Dunas da Sabiaguaba, em Fortaleza. Conforme o parlamentar, a “extração ilegal” estaria sendo realizada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado. Segundo o vereador, a remoção em questão deveria ser feita apenas na pista e não afetar a faixa de areia, como mostra vídeo publicado em suas redes sociais. Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a SOP nega as irregularidades e aponta que a “remoção ocorre em períodos pontuais com o objetivo de garantir a segurança de condutores”.
Por meio de nota, a SOP informou que as autorizações para retirada do sedimento foram dadas por meio de licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), assim como anuências da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS). “A SOP reforça que a remoção ocorre em períodos pontuais com o objetivo de garantir a segurança de condutores, ciclistas e pedestres que trafegam pela rodovia, que liga o Porto do Mucuripe e o Anel Viário de Fortaleza. Toda a areia retirada é devolvida ao ecossistema de origem, ou seja, ao próprio parque, dentro da zona de recuperação ambiental, como acordado com as autoridades ambientais”.
De acordo com Gabriel, a extração seria considerada ilegal por desrespeitar decisões judiciais que impactam uma importante Unidade de Conservação Ambiental Integral de Fortaleza. Sobre a obra em questão, o biólogo alega que a importância ecológica do espaço é ignorada. “As dunas da Sabiaguaba são patrimônios naturais de Fortaleza e enfrentam uma ameaça contínua por práticas que ignoram a sua importância ecológica e a legislação vigente”, declara.
Ver esta publicação no Instagram
A Lei Federal Nº 9.985/2000, com o art. 7, alega que áreas de Unidade de Conservação do tipo “Proteção Integral”, categoria na qual o Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba se encaixa, não poderiam sofrer alterações que prejudicassem sua estrutura natural. O vereador encerra a publicação realizando um apelo às autoridades competentes para que intervenham e possam garantir o cumprimento das leis ambientais.
O caso ocorre desde 2018, quando foi inaugurado a CE-010, rodovia estadual localizada próximo às dunas. A remoção de areia realizada pela SOP é criticada desde o início por parte do conselho gestor do Parque Natural Municipal. A SOP, por meio de nota, afirmou, por sua vez, que “segue estudando soluções viáveis que atendam à demanda de tráfego da rodovia, considerando a mobilidade da duna e outras variáveis específicas da área, bem como a devida segurança estrutural e viária”.
NOTA DA SOP
“A Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que as autorizações para retirada do sedimento da Duna da Sabiaguaba, na rodovia CE-010, estão dentro da legalidade, com licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), assim como anuências da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS).
A SOP reforça que a remoção ocorre em períodos pontuais com o objetivo de garantir a segurança de condutores, ciclistas e pedestres que trafegam pela rodovia, que liga o Porto do Mucuripe e o Anel Viário de Fortaleza. Toda a areia retirada é devolvida ao ecossistema de origem, ou seja, ao próprio parque, dentro da zona de recuperação ambiental, como acordado com as autoridades ambientais.
A Superintendência segue estudando soluções viáveis que atendam à demanda de tráfego da rodovia, considerando a mobilidade da duna e outras variáveis específicas da área, bem como a devida segurança estrutural e viária”.