A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem imediatamente a vigilância nessas unidades penais consideradas de segurança máxima.
Entre as medidas determinadas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO. De acordo com a avaliação técnica do MJSP, o número de policiais penais também deve ser reforçado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.
As providências foram determinadas na terça-feira (20) e tornadas públicas nesta quarta-feira (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na Quarta-feira de Cinzas (14).
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Ambos são apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte), tráfico de drogas e organização criminosa. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.
Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Essa foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
No dia seguinte à fuga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.
Fonte: Agência Brasil.