A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) formalizou sua integração à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), em 8 de fevereiro. A adesão, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, foi oficializada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), juntamente com o ouvidor parlamentar em exercício, deputado De Assis Diniz (PT), e a coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves.
De Assis Diniz destaca que esse passo fortalece a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia cearense, ressaltando que a plataforma é coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU) e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A integração à rede permitirá que a Alece utilize a plataforma Fala.BR, conforme explicou a coordenadora Isabel Chaves. Ela enfatizou o apoio da gestão do presidente Evandro Leitão, destacando o compromisso com a transparência e a aproximação com a sociedade. Chaves adiantou que a Ouvidoria Parlamentar da Alece utilizará a plataforma até agosto de 2024.
Além do acesso à plataforma, a rede oferece cursos e treinamentos para capacitar os servidores que atuam nas ouvidorias, conforme salientou Chaves. Ela destacou o compromisso da equipe em buscar constantemente melhorias e aproveitar os recursos oferecidos pela rede.
TRANSPARÊNCIA
A Ouvidoria Parlamentar desempenha um papel importante na transparência passiva e na construção da transparência na Casa Legislativa, segundo Isabel Chaves. A intenção é continuar trabalhando para aumentar o nível de transparência da Alece e contribuir para seu crescimento nos rankings.
A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n.º 9.492/2018, integra as ouvidorias dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, buscando consolidar uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social, além de garantir os direitos dos usuários de serviços públicos.
O Fala.BR, sistema oferecido gratuitamente aos membros da Rede Nacional de Ouvidorias, permite o tratamento das manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso a informações em um ambiente único, integrado e de acesso facilitado.
A Ouvidoria Parlamentar da Alece funciona no 5º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na rua Barbosa de Freitas, nº 2.674, bairro Dionísio Torres, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Os interessados podem contatar a ouvidoria pelo WhatsApp (85) 3257 9797, pelo WhatsApp (85) 981759571 ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.