Foi lançado nesta quarta-feira (7) o projeto Brasil Saudável, programa do Governo Federal que tem como objetivo eliminar ou reduzir problemas de saúde pública. O decreto foi assinado pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tendros Adhanom, no Brasil. No Ceará, os municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Fortaleza terão prioridade no programa.
O Brasil é o primeiro País do mundo a lançar uma política governamental com o intuito de combater 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Algumas das doenças consideradas para tratar e reduzir a transmissão são a tuberculose, hanseníase, hepatites viras, HIV/aids, malária, doença de chagas, tracoma, filariose linfática, esquisitossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical, entre outras.
Foram identificadas pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) 175 cidades consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública. As doenças foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil, entre 2017 e 2021.
O programa surge a partir do cenário do ciclo da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no Brasil, onde apenas garantir o acesso ao tratamento de saúde não é suficiente para atingir o objetivo de reduzir as doenças. O Ministério da Saúde afirma que é preciso propor políticas públicas intersetoriai, que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a e redução das desigualdades, fator que está diretamente ligados às causas do problema.
BRASIL SAUDÁVEL
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, e terá a atuação de outros 13 ministérios do Governo Federal. O foco é o enfretamento à fome e à pobreza, ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários, qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade, incentivar a inovação científica e tecnológica para diagnósticos e tratamentos e ampliar ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. A finalidade é que grupos mais vulneráveis tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
Com a iniciativa, o País estabeleceu um marco internacional alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda 2030 e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.