Após mais de uma semana de embates entre os professores da rede pública de ensino de Fortaleza e a gestão do prefeito José Sarto (PDT), o projeto que prevê o reajuste aos profissionais foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta quarta-feira (7). Os profissionais da educação estavam paralisados desde o último dia 30 de janeiro. Na mesma semana, no dia de retorno das atividades do Legislativo Municipal, os professores – liderados pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) – realizaram um ato na Casa.
Segundo o texto aprovado, os professores receberão um aumento de 3,62% retroativo a janeiro – que já passa a valer na folha de fevereiro -, além de mais um ponto percentual a partir de junho. Além disso, será incorporados 5,5% de gratificação da regência de classe ao vencimento base dos servidores que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, também a partir de junho. Conforme Sarto, as medidas serão equivalentes ao percentual de reajuste de 10,37%, resultando no valor de R$ 4.592,61, acima do piso nacional, de R$ 4.580,57. Com a alteração na regência, o percentual da gratificação de regência de classe ou de permanência em serviço passará a ser de 14,5%. Também está previsto o reajuste de 10% no Auxílio de Dedicação Integral, o qual passará a ser de R$ 16,50.
Sarto, no projeto, destacou que o reajuste – que levou em consideração a saúde fiscal da cidade – foi calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FLNDEB) e nos valores repassados nos últimos dois anos aos Governos do Estado e do Município, para cobrir o custo anual de cada aluno.
Com o acordo, os professores optaram por suspender a greve, nesta quarta. A decisão foi homologada durante a assembleia geral conduzida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Com isso, as aulas devem retornar já nesta quinta-feira (8). A paralisação foi encerrada, mas os professores decidiram prosseguir com protestos mensais ao longo do ano. Os trabalhadores elaboraram um calendário de mobilizações em busca de conquistar a incorporação dos 14,5% restantes da regência de classe, de assegurar licença-prêmio e anuênio para os professores aprovados no concurso de 2022 e de incluir os funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.
O vereador Iraguassú Filho (PDT), líder do Governo Sarto na Câmara, relatou que foram realizadas “várias rodadas de negociação”, em diálogo com o prefeito, com os sindicatos e com a categoria, para chegar a um acordo. “Foi fruto de amplo debate e houve um esforço grande e sensibilidade do prefeito a esta pauta, que se comprometeu com o percentual de 10,37%”, apontou.
A vereadora Professora Adriana Almeida (PT), de oposição ao gestor e uma das parlamentares que participava das reivindicações, ressaltou que o pedido pelo percentual de 10,09%, reivindicado pelos professores, levava em conta o ano de 2017, quando não houve reajuste para os professores.
“Aqui era necessário dar um reajuste superior, tendo em vista que em 2017 não houve nenhum reajuste e, após a mobilização dos professores, o prefeito atende o reajuste em cima da inflação. Foi deliberado hoje pelo fim da greve, mas as reivindicações e a luta não se encerram aqui. Temos outras pautas, como o anuênio e a licença prêmio para os novos concursados, a recriação do cargo de técnico e os direitos trabalhistas para os professores substitutos”, defendeu.