O ano de 2024 começou com uma perspectiva de trazer um volume de chuvas inferior ao que foi observado nos últimos anos no Ceará, devido ao fenômeno climático El Niño. A situação, inclusive, já começa a aparecer de uma forma mais clara em alguns municípios do Estado. Constam no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, um total de 24 cidades cearenses em situação de emergência por seca (13) ou por estiagem (11). Com isso, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para custear ações de mitigação a riscos à população.
ESTIAGEM
- Caucaia
- Itapipoca
- Paramoti
- Canindé
- Catunda
- Crateús
- Pedra Branca
- Milhã
- Mombaça
- Tauá
- Saboeiro
- Jaguaribara
- Potiretama
SECA
- Madalena
- Tabuleiro do Norte
- Quiterianópolis
- Parambu
- Arneiroz
- Campos Sales
- Araripe
- Cedro
- Pereiro
- Jaguaribe
- Jaguaretama
No próprio sistema do S2iD, os municípios podem solicitar os recursos e acompanhar o processo para a transferência dos valores. Nas ações de respostas emergenciais, estão inclusos três auxílios: kits de assistência humanitária; recursos para ações de socorro e assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais; e recursos para ações de restabelecimento. O prazo de vigência do Governo Federal para o reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias.
A situação de emergência é dividida em três níveis pelo Governo Federal. Os níveis I e II ocorrem quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes. Já no nível III, pode ser decretado o estado de calamidade pública, só sendo possível atingir novamente a normalidade com a participação das três esferas públicas: União, Estado e Município.
DIFERENÇA ENTRE SECA E ESTIAGEM
Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a estiagem se configura em um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, com a perda de umidade do solo superior à reposição. Já a seca, vista como uma situação mais grave, corresponde a uma “estiagem prolongada” por um período suficiente para que a falta de pluviosidade provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Para este ano, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e demais órgãos ligados aos recursos hídricos têm apontado para a preocupação com os impactos que o El Niño pode ter no Ceará. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a instituição “não possui boas notícias para a população do campo”.
O governador Elmano de Freitas (PT) apresentou, em Brasília, o plano de ação do Estado para o combate à seca ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no último dia 8 de janeiro. Conforme o chefe do Executivo, dentre os temas de destaque estão a instalação de cisternas, suporte forrageiro para o gado, regularização fundiária e aumento da produtividade e renda das famílias de campo.
PLANO CONTRA A ESTIAGEM
Considerando a situação já preocupante em alguns municípios e a perspectiva preocupante para o ano, o presidente Lula (PT) pretende realizar uma política contra a estiagem no Nordeste. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula pediu para que pelo menos seis ministérios se reúnam para traçar o plano: do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Social, da Ciência e Tecnologia e a Casa Civil, que vem coordenando a proposta. Oficialmente, o plano ainda não foi anunciado pelo Governo, que também não definiu por quanto tempo a política será colocada em prática.