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Arce inicia fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Ceará

Foto: Divulgação

Em busca de aprimorar os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado, nesta segunda-feira (5). Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco garantir a qualidade dos serviços públicos, de acordo com a missão do Ente Regulador.

Durante todo o processo, os trabalhos serão divididos em dois blocos. O primeiro contempla inspeções nas cidades de Campos Sales e Salitre. O segundo bloco só será iniciado no dia 19 de fevereiro e contará com vistorias nos municípios de Mauriti e Porteiras. Em todas as localidades serão fiscalizados os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Após os períodos de fiscalização, a Agência Reguladora deve expedir um relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.