A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a primeira sessão de 2024 da Casa. O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), estará presente e fará a leitura de uma mensagem sobre as metas e prioridades da gestão para o primeiro semestre do ano, além de um balanço e prestação de contas das ações realizadas pela gestão em 2023. Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o início dos trabalhos para o ano será na sexta-feira (2).
Comandada pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), a solenidade vai ser iniciada às 9h. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos no último ano da 19ª Legislatura vai começar com o hasteamento de bandeira na Praça Barros Pinho e, posteriormente, para a cerimônia no Plenário Vereador Fausto Arruda. Conforme a CMFor, o ano de 2023 foi marcado por uma produção legislativa “intensa” por parte dos parlamentares. Confira os números:
- 8.795 projetos;
- 6.294 requerimentos;
- 1.689 indicações;
- 469 leis ordinárias;
- 151 decretos legislativos;
- 82 leis complementares;
- 63 protocolos da Casa;
- 27 vetos;
- 14 resoluções;
- 2 recursos;
- 2 emendas à Lei Orgânica;
- 2 pareceres prévios do Tribunal de Contas.
Entre os projetos colocados em pauta, a presidência da Câmara destaca a ação que disponibilizou mais de R$ 2,8 bilhões em recursos para mobilidade urbana, saúde, educação, infraestrutura e manutenção de serviços prestados. Além disso, o Orçamento do governo Sarto para 2024, com previsão de R$ 13,1 bilhões, também foi visto como uma vitória da situação da Casa.
“Para dar conta da demanda, foram realizadas 178 sessões solenes, 26 audiências públicas, 119 sessões ordinárias e 31 sessões extraordinárias”, pontuou a direção da CMFor. Outros destaques do ano de 2023 foram a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher, a aprovação da ampliação dos conselhos tutelares, do piso da enfermagem e do passe livre para estudantes, além da criação de 1.340 vagas em concursos públicos do Município e da licença paternidade de 20 dias.
“Todas essas iniciativas apontam para o nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, de trabalhar, dia após dia, para dar mais qualidade de vida aos cidadãos fortalezenses. Com a realização do concurso público da CMFor, pretendemos acelerar ainda mais esse ritmo, assegurando mais dinamismo e qualidade aos serviços ofertados pelo Legislativo à população. Esse é o nosso compromisso”, destaca Gardel Rolim.
No próximo sábado (3), o vereador Gardel Rolim também fará um encontro para prestação de contas do seu mandato. Na ocasião, o parlamentar deve destacar as ações executadas ao longo dos três anos de mandato, além de escutar a população na construção de uma Fortaleza cada vez melhor para todos.
ALECE
O início dos trabalhos legislativos de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também ocorre nesta semana. Na sexta-feira (2), será realizada uma sessão solene para a abertura do segundo ano da 31ª Legislatura da Casa. Na ocasião, além da abertura dos trabalhos, a Casa vai receber mensagem governamental do Poder Executivo contendo um panorama da situação estadual e as ações para 2024. Em recuperação médica após sentir “forte indisposição”, a presença do governador Elmano de Freitas (PT) é incerta.
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A cerimônia deve contar com a presença de todos os parlamentares da Casa e vai ser transmitida ao vivo pela TV Assembleia, FM Assembleia e Canal da Alece no Youtube. A primeira sessão ordinária para leitura de projetos e pronunciamentos na Assembleia será na próxima terça-feira (06), às 9h.