Para controlar a evasão escolar e promover uma participação mais ativa do estudante, o ministro da educação Camilo Santana (PT) apresentou, nesta sexta-feira (26), o programa “Pé-de-Meia” que vai distribuir R$ 9,2 mil para estudantes de todo o País durante todo o Ensino Médio. O programa de poupança visa minimizar os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 que mostram uma taxa de evasão no Ensino Médio de 7,5%. O valor só poderá ser sacado ao fim da etapa do ensino básico.

Para o ministro, a evasão escolar não é uma questão de escolha, mas sim de necessidade. “Nosso objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola, que não tenham que optar entre um prato de comida e estudar”, afirma.

Para receber o benefício, o aluno deve está inscrito no CadÚnico, ter se matriculado no início do ano letivo, ter alcance frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas, participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e não ser reprovado. Além disso, os alunos também receberão um valor bônus a cada aprovação anual e se fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. Após ser sancionada, a lei que institui o incentivo financeiro do “Pé-de-Meia” entrou em vigor nesta sexta-feira (26).

Ao todo, o aluno receberá R$ 200 no ato de matrícula e 10 parcelas de R$ 200 ao longo de cada ano letivo e, no momento de conclusão, cada aluno receberá R$ 1 mil. O programa, ainda, prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO

Para garantir o benefício, o aluno precisa:

• ter frequência escolar de, no mínimo, 80%;
• obter aprovação ao fim de cada ano letivo;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
• participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“BRASIL UNIDO PELA EDUCAÇÃO”

O ministro da educação Camilo Santana (PT), juntamente com o presidente Lula (PT), apresentaram a atual situação da educação brasileira e as ações do governo em todos os níveis de ensino. Além disso, o ministro apresentou as metas que a educação brasileira deve alcançar nos próximos anos, entre elas estão o aumento de matrículas no ensino técnico e a universalização das bolsas para indígenas e quilombolas no ensino superior.

Além do anúncio da poupança estudantil “Pé-de-meia”, Camilo Santana anunciou que, desde 2017, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024, em sua primeira edição única, teve o maior número de inscritos. O ministro pontuou, ainda, que o país deve superar a marca de alfabetização na idade certa. “Até 2030 vamos garantir que 80% de todas as crianças do Brasil estejam alfabetizadas na idade certa”, destacou. Durante o evento, Camilo reafirmou que o compromisso prioritário da pasta é o preparo docente. “É um compromisso prioritário do presidente Lula e do MEC. Só vamos garantir a qualidade da educação com a formação de professores”, pontuou.