A Prefeitura de Maracanaú encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que instituirá o funcionamento do horário noturno das creches da rede municipal de ensino. A proposta foi enviada nesta terça-feira (23). Com isso, a cidade da Região Metropolitana e Fortaleza (RMF) espera ser a primeira do Ceará a receber crianças da rede municipal de ensino durante a noite.
O funcionamento em horário especial servirá, exclusivamente, aos pais e responsáveis que comprovem o exercício de atividades acadêmicas ou laborais no período noturno. O período noturno caracteriza matrícula regular em estabelecimento de ensino de educação infantil, não podendo haver matrícula em duplicidade.
As vagas serão ofertadas em tempo parcial, com o horário de funcionamento das 18 às 22 horas ou em tempo integral das 13 às 22, mediante comprovação do trabalho ou estudo, no mesmo horário, de ambos os pais ou dos responsáveis legais.
