Visando avaliar as condições socioeconômicas da região do semiárido nordestino, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) que  institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina, na última sexta-feira (19). A proposta é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados que, em 2015, avaliou os impactos da Seca na região. A deputada destacou que, desde 2013, os números demonstram a afinidade com a proposta.

“O semiárido brasileiro é a região seca mais populosa do mundo, com 22 milhões de pessoas, ou 12% do total no País. O tempo transcorrido até agora só realçou a conveniência e a oportunidade daquela proposta”, destaca.

O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável do semiárido, garantir a segurança hídrica e alimentar da população local, vencer as desigualdades econômicas e sociais da região, promover a geração de renda, garantir a previsibilidade climática sazonal, preparar órgãos públicos e comunidades para o enfrentamento da seca, estimular a regeneração e o uso sustentável da caatinga e promover a adaptação às mudanças climáticas.

Segundo a proposta, a Política de Convivência com a Seca Nordestinas seguirá as seguintes premissas:

• a seca é um fenômeno natural do semiárido, previsível, e precisa ser objeto de atenção especial, permanente e continuada do poder público e da população;
• o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região deverá incluir medidas de adaptação ao fenômeno da seca; e
• a convivência com a seca envolve ações de prevenção, preparação e resposta e exige a coordenação de órgãos federais com estados e municípios.

PREVISÕES CLIMÁTICAS

A seca que atinge alguns municípios do Nordeste deve se agravar durante o mês de janeiro. A previsão é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora a estiagem na região. A situação é desencadeada pela combinação de fenômenos que estão influenciando a região desde junho de 2023. O fenômeno El Niño costuma provocar chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e precipitações acima da média na região Sul. No entanto, cada episódio do fenômeno é único, visto que o impacto depende da localização e intensidade da anomalia de temperatura das águas no Pacífico.