As ações de pensão alimentícia, divórcio litigioso e guarda de filhos lideram as estatísticas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em 2023. Juntas, as causas somam mais de 30 mil atuações. Para o supervisor das Defensorias da Família, Sérgio Luiz de Holanda, esse número reflete as necessidades reais e urgentes da sociedade. “Por isso, nossa missão vai além do aspecto legal. Estamos aqui para oferecer suporte emocional, compreensão e, acima de tudo, justiça”, ressalta o defensor público.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, o trabalho dos defensores públicos, somente na Capital, foi considerado de intensa produtividade. Ao todo, foram 136.203 atuações, com média de 11,3 mil procedimentos por mês, sendo março, maio e outubro tiveram as maiores demandas, acima de 13 mil registros cada um.
Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, as Defensorias da Família lidam de segunda a sexta-feira com casos que impactam diretamente a rotina doméstica, tais como investigação de paternidade, dissolução de união estável, regulamentação do direito de visitas, interdição, dentre outras.
Se comparada com 2022, a produtividade das Defensorias da Família em Fortaleza no ano passado manteve-se estável. A alta demanda, Sérgio Luiz de Holanda diz ser reflexo de fatores sociais e econômicos, o que requer da DPCE, segundo ele, maior atenção quanto às práticas de negligência paterna. “A assistência não é sempre só financeira. Também é sobre o emocional dessas crianças, que cobram a presença do genitor”, acrescenta o defensor.
Em 2023, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o Ceará foi o terceiro estado do Nordeste com mais crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Ao todo, foram contabilizados 8.161 casos. Trata-se do maior patamar desde 2018 e um crescimento de 10% nesse recorte temporal. Em todo o Brasil, 172.624 casos foram contabilizados somente no ano passado.
“Nosso compromisso é garantir que cada indivíduo receba a representação necessária para superar os desafios familiares. É gratificante ver famílias reconstruindo-se, crianças encontrando ambientes mais seguros e pais obtendo respostas para suas preocupações. Estamos aqui para dar assistência a quem muitas vezes não tem poder para se expressar; para que possam seguir adiante, com dignidade e justiça. Cada atendimento é uma oportunidade de fazer a diferença na vida das pessoas e fortalecer os alicerces das famílias em nossa comunidade”, ressalta Sérgio Luiz de Holanda.