O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terá a instalação de um novo reservatório, o Açude Anil. No início do ano, o Governo Federal reconheceu que a cidade está em situação de emergência por estiagem. Na última segunda-feira (15), o secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia, Diego Pinheiro, se reuniu com o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Robério Monteiro, para alinharem as tratativas sobre a barragem que estará localizada no distrito de Catuana. Ainda não há previsão de quando o reservatório terá suas obras iniciadas.
A barragem será a terceira da cidade. Atualmente, Caucaia conta com os açudes Sítios Novos e Cauípe. O novo reservatório deve auxiliar para o desenvolvimento da pesca, irrigação difusa e abastecimento da população ribeirinha nas localidades de Pecém, Sítios Novos e Catuana, além de reforçar o suprimento hídrico do Complexo Industrial do Portuário do Pecém (CIPP).
No local, vem sendo realizado um processo de desapropriação para que o terreno esteja propício à instalação do Açude. Atualmente, o processo está avançado em mais de 50%. Segundo Robério Monteiro, o trabalho para a construção da barragem é de intenção do governador Elmano de Freitas (PT). “Graças a Deus a desapropriação está caminhando bem, tá tramitando bem”, completou. Conforme Diego Pinheiro, o local de construção da nova barragem é estratégico, localizando-se entre o Açude de Sítios Novos e o Açude Cauípe. “A intenção é interligar as três bacias”, finalizou.
O convênio entre o Governo do Ceará e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a construção da barragem foi anunciado ainda em 2019. Além do Anil, outros dois açudes devem ser construídos no Estado, nos municípios de Jardim e Trairi. O critério de escolha dos municípios, conforme o Executivo estadual, foi estratégico, no qual foram levados em conta os projetos e a viabilidade da obra. As barragens servirão de auxílio para resolver o problema de escassez de água, associado ao crescimento acelerado da população das cidades.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
No início deste ano, no dia 2 de janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que reconhece a situação de emergência em 22 municípios de cinco Estados, incluindo Caucaia. As Prefeituras de tais cidades podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O MIDR, por meio da solicitação de recursos, repassa valores tanto para a prestação de socorro e assistências às vítimas, como para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura de moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Em 2023, segundo o MIDR, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a orientação é de dar “todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres”. “Seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, disse.