O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (11) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como ministro da Justiça e da Segurança Pública. O jurista assume o cargo no próximo dia 1º de fevereiro. Na pasta, Lewandowski substituirá o ministro Flávio Dino (PSB), que vai assumir vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber no Supremo. 

Segundo Lula, quando ele indica uma pessoa, ele indica por “uma relação de confiança”. Lewandowski assumiu sua vaga no STF em 2006, por indicação do petista. Ainda conforme o presidente, com o anúncio do novo titular do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a ida de Dino ao órgão máximo da Justiça brasileira, tanto a pasta, como o Supremo e o povo brasileiro têm a ganhar.

Dino foi indicado por Lula ao STF ainda no final de novembro. Desde então, o presidente havia segurado a informação de quem seria o sucessor do ex-governador do Maranhão. Como Lewandowski assume apenas em fevereiro, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública segue no cargo para fazer a transição. De acordo com o chefe do Executivo nacional, o jurista pediu tempo “por motivos particulares”, relacionados ao escritório de advocacia em São Paulo.

APROXIMAÇÃO

Em 17 anos no STF, Lewandowski presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou o Supremo ainda em 2023 com sensação de que havia “trilhado um bom caminho” e estava disposto a desacelerar. Contudo, os planos mudaram e, com a saída de Dino, Lewandowski passou a ser citado como “o candidato do coração de Lula” para a vaga.

A escolha de Lula sela a aproximação do mandatário com o Judiciário brasileiro. Antes disso, Lula já havia nomeado Dino e Cristiano Zanin para o tribunal neste mandato. Das suas gestões anteriores sobraram outros dois indicados: Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Além deles, seguem no STF três ministros indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT): o atual presidente Luís Roberto Barroso; o vice-presidente Luiz Fux; e o ministro Edson Fachin.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.

“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.

LIBERDADE

Segundo o presidente, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações. “Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”.

Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu. As informações são da Agência Brasil. Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

TRAJETÓRIA

Indicado ao STF em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.