A etapa de matrícula de alunos na rede pública estadual de educação direcionada a alunos novatos terá início nesta quarta-feira (10). Segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), a matrícula só pode ser efetuada pelo estudante caso ele seja maior de 18 anos; nas demais situações, o responsável deve efetuá-la. As unidades de ensino do Estado irão confirmar a matrícula dos estudantes que fizeram a solicitação a partir da próxima segunda-feira (15). Após a confirmação, o aluno precisará comparecer à escola para efetivar o processo.

O estudante, na ocasião, deverá apresentar os seguintes documentos:

• cópia da certidão de nascimento;
• transferência ou declaração de escolaridade – quando for o caso -;
• histórico escolar;
• duas fotos 3×4 do estudante;
• cópia do comprovante de endereço; e
• cópia do cartão de vacinação.

Conforme a Lei estadual Nº 16.929, para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19; cópia do Registro Geral (RG); cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF); e cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Conforme a Seduc, no entanto, com exceção da falta da certidão de nascimento, a falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante.

COMO SE MATRICULAR

Na capital Fortaleza, os estudantes que ingressam na rede pela primeira vez e os que abandonaram a escola devem solicitar o processo de matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online. Caso seja necessário, os laboratórios de informática das escolas da capital estarão disponíveis para possibilitar o acesso ao sistema online. Já no Interior, o calendário de matrícula de novatos seguirá o planejamento de cada Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), começando a partir desta quarta. Nesse caso, o interessado deverá procurar a escola mais próxima de sua residência para a matrícula. 

Na rede pública estadual, o processo de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno, voltado aos alunos da rede pública estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino. Essas ações são realizadas pelas próprias escolas. Há ainda o remanejamento externo, que segue até esta quinta-feira (11) e atende alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais.

A unidade de ensino municipal já entregou a cada estudante um documento que encaminha seu ex-aluno a uma escola estadual. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola indicada para confirmar a matrícula nesse período. Caso o estudante não tenha recebido o documento na escola municipal, deve solicitar seu encaminhamento.