Em busca de regular o uso de inteligência artificial, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) divulgou, na última quinta-feira (4), uma minuta de resolução do uso de IA´s nas eleições de 2024, na qual serão eleitos prefeitos e vereadores. A proposta será discutida em audiências públicas realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês, com a presença de partidos políticos, Tribunais Regionais Eleitorais e autoridades especializadas no assunto.

O texto, que proíbe o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, foi redigido pela ministra Cármen Lúcia. Ao todo, são tratados 10 temas diferentes, entre eles estão pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral e Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (fundo eleitoral).

Caso algum candidato queira utilizar IA em seus conteúdos, deve constar de forma “explícita e destacada” a informação do uso da tecnologia. Além disso, é necessário o detalhamento da ferramenta utilizada. Em dezembro de 2023, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já havia demonstrado preocupação com o tema.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Cerca de 152 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios de todo o país. Em 2024, as eleições  serão realizadas no dia 6 de outubro e, em eventual segundo turno, no último domingo do mês. Em Fortaleza, a primeira pesquisa realizada pela Atlas Intel, revela um cenário completamente aberto a todas as candidaturas. Capitão Wagner (União Brasil) e o atual prefeito da capital cearense, José Sarto (PDT), aparecem em empate técnico. 

PERCENTUAIS

Quadro 1: Capitão Wagner (28,6%), Sarto (25,6%), Evandro Leitão (14,2%), André Fernandes (12,9%), Célio Studart (1,9%), Eduardo Girão (1,5%), branco/nulo (6,2%), não sabe (9,1%).

Quadro 2: Capitão Wagner (26%), Sarto (25,2%), Luizianne Lins (15,3%), André Fernandes (14,1%), Célio Studart (4,3%), Eduardo Girão (1,6%), branco/nulo (5,9%), não sabe (7,5%).