O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2024/2025. A solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. Haley, em lista tríplice realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último mês de dezembro, finalizou o processo na segunda posição. Ainda assim, ele foi escolhido à frente do primeiro colocado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Em sua fala, o novo procurador-geral saudou os presentes e afirmou que buscará trabalhar “sempre em harmonia” com o colegiado do órgão de justiça para buscar o “fortalecimento” do MPCE. Haley pontuou ainda ser uma tarefa “muito difícil” suceder o ex-procurador-geral da Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas. O então procurador, conforme o presidente nomeado, é um exemplo para ele e para os futuros PGJ que sejam nomeados.
Na ocasião, estiveram presentes lideranças políticas como o governador Elmano; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão (PT); a ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela (sem partido); a senadora Augusta Brito (PT); e o vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Paulo Martins (PDT), representando o presidente do Legislativo Municipal, Fardel Rolim (PDT). A solenidade foi comandada pela procuradora de justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares. Manuel Pinheiro Freitas também esteve presente à posse de Haley.
Em seu momento no púlpito, Elmano saudou aos demais dois promotores que integraram a lista tríplice realizada pelo MPCE. “Essa instituição não é grande porque é feita de um ou de outro, ela é grande porque é feita por esse corpo de colegiado de promotores e promotoras do estado do Ceará”, completou.
LISTA TRÍPLICE
O novo procurador-geral de Justiça foi nomeado por Elmano em uma decisão, que foi considerada polêmica. Previamente à nomeação, é realizada uma lista tríplice entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na ocasião, Haley finalizou o processo em segundo lugar, com 219 dos votos. Enéas Romero de Vasconcelos, com 236 votos, foi o primeiro colocado.
O chefe do Executivo afirmou que não foi ele quem “chamou para si” a questão de não seguir com a votação da lista tríplice. “São as Constituições Federal e Estadual que apontam a prerrogativa do chefe do Executivo de fazer essa indicação”, disse. Segundo o governador, a prerrogativa advém de “uma clara decisão do constituinte em concentrar no chefe do Executivo, eleito que foi democraticamente, a escolha, entre três nomes indicados por seus pares, da autoridade que chefiará o MP Estadual, ficando responsável não só por sua gestão interna como também por decisões extremamente importantes”, escreveu em ofício enviado ao MPCE.