O Ceará já recebeu R$ 84,5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para fomento ao Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o ministro da pasta e ex-governador do Estado, Camilo Santana (PT), a quantia de R$ 1,7 bilhão às 27 Unidades Federativas (UFs) diz respeito a uma primeira parcela do fomento. Para garantir o recebimento da segunda parcela, as instituições devem declarar a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e modalidade até o dia 6 de maio, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O Ceará, conforme lista divulgada por Camilo em suas redes sociais, ocupa a oitava colocação entre as UFs que mais receberam recursos. O Estado está atrás apenas de Bahia, com R$ 188,5 milhões; São Paulo, com R$ 172,5 milhões; Pará, com R$ 135,5 milhões; Minas Gerais, com R$ 126 milhões; Paraná, com R$ 107,9 milhões; Maranhão, com R$ 90 milhões; e Pernambuco, com R$ 88,8 milhões. Confira a lista completa:
- Bahia: R$ 188.541.029,59
- São Paulo: R$ 172.524.283,13
- Pará: R$ 135.589.116,29
- Minas Gerais: R$ 126.050.849,66
- Paraná: R$ 107.924.814,45
- Maranhão: R$ 90.079,351,07
- Pernambuco: R$ 88.856.192,57
- Ceará: R$ 84.566.617,07
- Rio de Janeiro: R$ 81.810.500,42
- Amazonas: R$ 70.866.848,88
- Santa Catarina: R$ 62.712.338,49
- Rio Grande do Sul: R$ 56.336.900,45
- Goiás: R$ 50.932.866,65
- Paraíba: R$ 48.115.736,84
- Piauí: R$ 44.221.761,78
- Rio Grande do Norte: R$ 39.607.616,45
- Alagoas: R$ 38.707.274,64
- Espírito Santos: R$ 36.512.976,76
- Mato Grosso: R$ 26.674.468,88
- Sergipe: R$ 23.178.553,95
- Tocantins: R$ 20.343.790,16
- Acre: R$ 18.313.493,24
- Mato Grosso do Sul: R$ 17.747.207,95
- Amapá: R$ 10.079.475,20
- Rondônia: R$ 7.429.858,16
- Distrito Federal: R$ 6.484.031,12
- Roraima: 6.329.938,14
Segundo o MEC, 6 de maio também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”. O Ministério reforçou ainda que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
No último mês de agosto, o Estado recebeu R$ 238 milhões para retomar 248 obras inacabadas na área da Educação. Dentre as construções, estão 22 Escolas em Tempo Integral, divididas em 15 municípios cearenses: Aquiraz (1); Caucaia (1); Crateús (1); Cruz (1); Fortaleza (5); Horizonte (1); Ibaretama (1); Ibiapina (1); Maranguape (1); Meruoca (1); Morrinhos (1); Pindoretama (1); Redenção (1); Sobral (4) e Tejuçuoca (1). No mesmo mês, o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que, até então, o Estado estava com 71% das escolas cearenses em tempo integral. A meta é alcançar o 100% das instituições de ensino estaduais em tempo integral até o final de seu mandato, no fim de 2026.