Aberto desde o último dia 1º de dezembro, o Chamamento Público para estruturar cozinhas comunitárias de Fortaleza está disponível para inscrição até a próxima quarta-feira (3 de janeiro). O edital pode ser acessado no portal da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, neste link. Serão escolhidas 20 organizações da sociedade civil que tenham experiência com ações de combate à fome e insegurança alimentar.
O edital, com recursos oriundos do Programa de Cooperação Federativa (PCF) e destinados pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) – e uma contrapartida da Prefeitura de Fortaleza -, “funciona como um complemento ao programa Ceará Sem Fome, que oferta os insumos e, ao mesmo tempo, exige a estruturação das cozinhas. Isso acaba inviabilizando o funcionamento de muitas delas”, explicou Roseno.
Em 2020 e 2021, devido ao impacto da pandemia de covid-19 na segurança alimentar, o parlamentar atribuiu R$ 425 mil do PCF para ações de combate à fome. A Gestão municipal completou o investimento com um valor de R$ 85 mil. No somatório, então, os recursos chegam a mais de meio milhão (R$ 510 mil).
Para uma cozinha ser selecionada, ela precisa possuir experiência nas ações de combate à fome com famílias em situação de vulnerabilidade social dos territórios, bairros e comunidades de Fortaleza. As organizações selecionadas celebrarão um acordo de cooperação para implementação e estruturação de tais equipamentos sociais. Para as cozinhas, serão ofertados os seguintes itens:
Materiais permanentes
- Freezer;
- Batedeira industrial;
- Bebedouro;
- Torneiras;
- Fogão industrial;
- Liquidificador industrial;
- Botijão de gás;
- Estante metálica;
- Forno a gás industrial;
- Geladeira;
Produtos de consumo
- Jogo de caldeirão;
- Panelas industriais;
- Panela de pressão;
- Grelhas;
- Cuscuzeiras;
- Kits de frigideiras.
Na primeira fase, serão recebidas as propostas técnicas. Cada envelope deve conter o Plano de Trabalho, com sua metodologia; dados cadastrais da Organização da Sociedade Civil (OSC) Proponente; identificação do objeto a ser executado; período de execução; cronograma de execução; indicadores para aferição de cumprimento de metas e de prazo; prazo de execução para as ações e para o cumprimento das metas; capacidade instalada (recursos materiais, humanos e físicos); e assinatura do proponente.
A Comissão de Seleção Técnica terá o prazo de até cinco dias úteis para conclusão do julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção, podendo tal prazo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por até mais 30 dias. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza.