O ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira (28) o repasse de R$ 6,1 bilhões ao Fundo administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o programa Pé-de-Meia, ação de incentivo à permanência no Ensino Médio. A iniciativa vai criar uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.
“Acabamos de repassar R$ 6,1 bilhões ao Fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio. (…) Os dados mostram que, dentre os estudantes mais pobres, menos da metade consegue conquistar o seu diploma do ensino médio”, completou o ministro.
O Fundo poderá contar com recursos públicos e privados. É previsto, ainda, a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, com a intenção de potencializar esforços para redução da evasão escolar dos jovens atendidos. A União está autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no Fundo. “Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Siva, durante o programa Conversa com o Presidente de 14 de novembro.
O PÉ-DE-MEIA
A iniciativa, publicada no final de novembro no Diário Oficial da União (DOU), pretende enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego. Segundo Camilo, a 1ª série do ensino médio é a que possui o maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.
Para ter acesso à poupança, o jovem precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.