A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo  foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (23), appos o nome da indicada ter sido aprovado no Senado.

Vera Lúcia Araújo será a segunda mulher negra a compor o Tribunal Superior Eleitoral. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

O presidente Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia Araújo, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além da advogada baiana e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Vera Lúcia Araújo assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia Pinheiro foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia Araújo pela indicação ao TSE.

“A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à Advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Em 91 anos de Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas. São Elas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lôbo.

Fonte: Agência Brasil.