A empresa Ambiental Ceará, que tem parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), assinou nesta segunda-feira (11) contrato de empréstimo com o Banco do Nordeste (BNB) para o investimento de R$ 556 milhões em obras de infraestrutura de esgotamento sanitário em 17 das 24 cidades atendidas pela parceria público-privada (PPP). Por meio da PPP firmada com a Cagece, a Ambiental Ceará é responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri.
A PPP atende 4,3 milhões de cearenses. Ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras. A parceria tem objetivo de promover o avanço do esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, avançando para 95% em 2040. A PPP visa promover o avanço do esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, avançando para 95% em 2040.
Os municípios beneficiados são:
- Maracanaú;
- Aquiraz;
- Cascavel;
- Chorozinho;
- Eusébio;
- Guaiúba;
- Horizonte;
- Itaitinga;
- Maranguape;
- Pacajus;
- Pacatuba;
- Juazeiro do Norte;
- Barbalha;
- Missão Velha;
- Farias Brito;
- Nova Olinda;
- Santana do Cariri.
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB), destacou a importância do investimento para trazer saneamento básico para famílias desses municípios.
“Essa iniciativa vai ser imprescindível para que a gente possa atender esses 17 municípios, em especial na questão relacionada ao saneamento. Desses lares que serão impactados pela universalização do saneamento, 50% são chefiados por mulheres. Essas famílias serão impactadas com saúde, geração de emprego, educação e outras oportunidades. Nosso desafio é trazer dignidade à população cearense, olhando para quem é mais vulnerável”, disse Jade Romero.
De acordo com Paulo Câmara, presidente do BNB, apoiar a universalização do esgotamento sanitário nos estados do Nordeste é uma prioridade para a instituição. “Há uma determinação muito clara do presidente Lula: o BNB deve priorizar aquilo que fosse estruturante e as relações com os estados e municípios da nossa região. O investimento que será feito em saneamento vai garantir muita economia na saúde pública nos próximos anos. O banco está aberto a essas ações. Vamos priorizar muito nos próximos anos ações como essa que está sendo feita sob a liderança do Governo do Ceará”, garantiu.
André Facó, diretor-presidente da Ambiental Ceará, ressaltou o impacto socioeconômico da ampliação do acesso à água tratada e à coleta de esgoto. “Temos feito o nosso planejamento de obras olhando muito o que o próprio edital já estabeleceu, mas, principalmente, dialogando com a população e os prefeitos, sendo que cada cidade tem uma dinâmica diferente. Para isso, temos escutado as principais dores de cada local, para resolver problemas históricos”, afirmou.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, falou sobre o planejamento da universalização para alcançar as metas.
“Dos 152 municípios onde atuamos, temos a PPP com 24, e para os demais 128 já iniciamos estudos para identificar valor a ser investido, para a formatação de um contrato. Em seguida, vamos passar por processos técnicos e discussão dentro do Conselho Gestor de PPP do Estado e do TCE, para em seguida sair com uma nova licitação similar à que fizemos anteriormente. A partir disso, obviamente, trazemos para dentro desse processo o agente financeiro”, destacou Neuri Freitas.
PPP DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Parceria da Cagece via PPP, a Ambiental Ceará já implantou quase 50 quilômetros de novas redes de coleta de esgoto, viabilizando a conexão de mais de 32,7 mil imóveis ao sistema de esgotamento sanitário, nas cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, incluindo a Capital. Além disso, a empresa realizou melhorias nas estações de tratamento e elevatórias de esgoto (ETEs e EEEs), e está seguindo um cronograma de limpeza e desobstrução de redes pré-existentes.
A operação é acompanhada, 24 horas por dia, a partir dos Centros de Operação Integrada (COI), instalados em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. A partir dessas unidades, mais de 400 equipamentos, entre ETEs e EEEs, são acompanhados e operados remotamente, bem como as rotinas das equipes na rua, corrigindo falhas no menor tempo possível e prevenindo problemas. É também a partir do COI que são monitorados alguns Poços de Visitas (PVs), mais popularmente conhecidos como tampas de esgoto, equipados com sensores que enviam alertas de volume e previnem extravasamentos.