A decisão sobre o comando do PDT no Ceará ficará a cargo da 10ª Vara Cível de Fortaleza, que julgará, em definitivo, o recurso do diretório estadual contra a intervenção aprovada pela Executiva Nacional da sigla. Hoje, o senador Cid Gomes está na presidência do partido no estado, mas vive conflito com o grupo político que apoia o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, e faz oposição ao governador Elmano de Freitas.
A intervenção para tirar Cid Gomes do comando do PDT Ceará foi aprovada pela Executiva Nacional no último dia 27 de outubro. O ex-senador Flavio Torres foi o nomeado interventor do partido pelo presidente nacional em exercício da sigla, o deputado federal cearense André Figueiredo.
No entanto, Torres não chegou a assumir o cargo. O diretório estadual, ainda sob direção de Cid, entrou com uma ação e conseguiu suspender a intervenção na Justiça do Ceará, no último dia 10 de novembro. O juiz Cid Peixoto Amaral Neto, em caráter liminar, atendeu ao pedido, no qual alegou que a intervenção afrontou dispositivos legais, como os princípios do contraditório e da ampla defesa. Agora, caberá à 10ª Vara Cível de Fortaleza julgar o caso em definitivo.
STF chegou a ser acionado
A polêmica no PDT Ceará chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do Cid Peixoto do Amaral de barrar a intervenção. O ministro Dias Toffoli foi o responsável pelo despacho que sustentou Cid Gomes na presidência estadual da sigla.
O pedido ao STF partiu do deputado federal André Figueiredo, que alegou que a ordem do magistrado violou a autonomia partidária. No entanto, o ministro reforçou que o partido pode buscar reverter a decisão por meio dos recursos cabíveis e não através de uma reclamação ao Supremo, como fez o PDT.
Entenda o caso
Os grupos políticos encabeçados pelos irmãos Ferreira Gomes estão em conflito aberto no PDT do Ceará, desde o ano passado. A situação se acirrou antes do partido definir quem seria seu candidato ao Governo do Estado entre a ex-governadora Izolda Cela e o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O escolhido foi o segundo. Cid defendeu, por exemplo, a manutenção da aliança com o governador Elmano de Freitas e o PT.
A polêmica se estende às vésperas das eleições municipais. O PT deve lançar candidatura própria e não apoiar a reeleição de José Sarto para prefeito de Fortaleza, assim como alguns parlamentares pedetistas. Em meio a tudo isso, no mês passado, 43 prefeitos cearenses filiados ao PDT, ligados ao senador Cid Gomes, decidiram deixar a sigla. Os prefeitos sairão em bloco e, ao lado de deputados estaduais e federais, formarão uma comissão para definir o rumo partidário.