O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, nesta terça-feira (28), que serão instalados dois novos conselhos tutelares, um na Sapiranga e outro no Mondubim. De acordo com o gestor, os órgãos serão criados ainda neste ano. “O objetivo é que cada uma das 12 regionais de Fortaleza conte com uma sede do Conselho Tutelar a partir do ano que vem”, disse.
O anúncio foi feito durante o seminário de abertura do curso de habilitação para os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2024-2028. O primeiro dia da formação ocorre com os titulares e suplentes na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
De acordo com o prefeito, a estrutura física para criação dos novos conselhos já está pronta. “E já contamos com os recursos humanos. Para o ano que vem, já temos outros dois para serem entregues, com recursos humanos garantidos”, antecipou.
Em sua gestão, Sarto anunciou a ampliação do número de conselhos tutelares em Fortaleza, que passará de 8 para 12, contemplando as 12 Regionais da cidade, um para cada território. A proposta foi aprovada, em março, na Câmara Municipal. Por isso, o número de conselheiros tutelares passará de 40 para 60, já que serão 5 atuando em cada conselho, conforme a lei municipal Nº 11.354/2023.
Em janeiro do próximo ano, serão empossados 50 membros titulares para atuação nos 10 Conselhos Tutelares que estarão em vigor na data, e 50 suplentes. Posteriormente, com a instalação dos dois novos conselhos em 2024, os conselheiros serão convocados, conforme classificação no processo.
Capacitação obrigatória
Como já há a previsão de instalação destes dois novos conselhos na capital cearense no próximo ano, a resolução N° 114/2023, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), também resolveu convocar os candidatos colocados entre o 101º e o 120º lugar, para participarem do curso preparatório, e que, portanto, já ficarão habilitados à função de conselheiro tutelar.
O curso é um pré-requisito para assumir o cargo de conselheiro, sendo necessárias as participações de titulares e suplentes. Ao todo, o curso terá 40 horas, sendo 16 horas destinadas à realização dos seminários de abertura e de encerramento, que será no Cuca Pici, no dia 7 de dezembro. Após o curso, entre as etapas previstas no processo de escolha, ocorrerá a posse, prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2024.
O prefeito de Fortaleza reforçou a importância que o Conselho Tutelar pode ter, principalmente no enfretamento ao aumento da violência contra jovens. “Pra enfrentar essa violência, é preciso um esforço integrado entre União, Estado e Município. A Prefeitura está fazendo a sua parte. É por isso que Fortaleza é a capital que possui o maior orçamento destinado para políticas de juventude, sendo os conselhos tutelares um dos pilares mais importantes para esta defesa”, frisou.