A Justiça renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele foi transferido para o sistema federal após tentar fugir, em agosto de 2017. Um retorno ao sistema prisional estadual foi descartado, porque a rede vem “enfrentando instabilidades desde 2016”, destacou o juiz da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.
O pedido de manutenção de Alemão na unidade prisional federal de segurança máxima foi feito pela própria Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), no último dia 5 de novembro. Os motivos que sustentaram a solicitação foi a “grande influência nas unidades prisionais em que esteve custodiado e ocupa posição de liderança em uma facção criminosa do país”.
Embora o Ceará tenha inaugurado, em agosto de 2021, uma unidade prisional para acolher presos que representam forte risco à segurança pública, segundo a SAP, o grau de periculosidade do detento faz com que ele precise permanecer em um espaço localizado em outra região. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também se manifestou pela manutenção do recluso na penitenciária federal.
Contradição
A defesa de Alemão afirmou que sua transferência para o presídio federal de segurança máxima se baseou em um falso plano de fuga e que a SAP não possuía quaisquer indícios de violação prisional nem elementos que indicassem sua influência em uma ato de indisciplina de outro preso. Além disso, destacaram que a condenação é relativa a fatos criminosos praticados há mais de 18 anos e que, desde então, não houve registro de nenhuma situação que comprovasse o perfil de periculosidade citado.
No entanto, o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execução Penal, considerou que o ele foi transferido para o sistema federal após tentar fugir em agosto de 2017 e que a rede prisional cearense vem enfrentando instabilidades desde 2016 em decorrência do acirramento de disputas pelo poder entre as principais organizações criminosas atuantes no Estado.
“Entendo por necessária a permanência de Antônio Jussivan em unidade prisional localizada em outra unidade da federação, isso porque, arrefece sua influência dentro e fora das unidades prisionais do Ceará, em razão do rigor adotado na segurança desses estabelecimentos, inclusive com a gravação das conversas mantidas entre os presos e suas visitas o que dificulta a comunicação entre o apenado e os demais membros de sua organização, impedindo assim, o planejamento de novos crimes e, até mesmo, de nova tentativa de fuga”, ressaltou o magistrado.