O cearense Teodoro Silva Santos foi empossado, na tarde desta quarta-feira (22), como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, assumiram as cadeiras daquela corte José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Daniela Teixeira, ex-conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Suas nomeações já tinham sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 10 deste mês.

“Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis do país”. Ao dizer essas palavras, Teodoro se tornou o segundo desembargador do TJCE a ocupar um lugar na atual corte do STJ. Raul Araújo Filho, empossado em maio de 2010, foi o primeiro.

Teodoro foi escolhido, no último dia 6 de setembro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Afrânio Vilela entrou na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último.

Já Daniela Teixeira integrou a lista tríplice também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga surgiu a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. Prestigiando o conterrâneo, o governador Elmano de Freitas e o ministro da Educação, Camilo Santana, também estiveram presentes na solenidade.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, ao tempo que lembrou que as cerimônias não costumam ter discursos, desejou boa sorte aos novos empossados.  “Agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro. Faço votos de que tenham êxito na nova jornada que se inicia”, desejou.

Trajetória

Nascido em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça. Antes de chegar ao MPCE, também foi delegado no estado de Rondônia.

Além do serviço público prestado, ele é professor da Unifor e integra o grupo de estudo de pesquisa de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito. Também foi professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri (Urca); professor e fundador da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE); professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e de diversos cursos preparatórios para concursos da área jurídica. É autor de três livros com temas voltados aos Direitos Humanos e ao Processo Penal Brasileiro, além da obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro”.

Durante sabatina na CCJ, o desembargador Teodoro Silva Santos apresentou aos senadores sua experiência como delegado, promotor e procurador de Justiça e magistrado ao longo de 47 anos dedicados ao serviço público. Ele falou de sua origem humilde e da trajetória profissional exitosa.

“Minha história se confunde com a da grande massa da população brasileira. Portanto, com toda a humildade, nada mais gratificante do que ter a honra de ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania”, afirmou o desembargador durante a sabatina no Senado Federal.