Após o registros de acidentes, uma operação especial para fiscalizar a circulação irregular de ciclomotores no calçadão da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, foi realizada, na última sexta-feira (17). Dois ciclomotores foram apreendidos pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Na última semana, um turista francês foi atropelado por um veículo desse tipo.
Segundo o chefe de Operação e Fiscalização da AMC, Wellington Cartaxo, os trabalhos estão sendo intensificados para coibir a prática de forma definitiva. “É nosso dever resguardar a integridade do pedestre, que é o usuário mais vulnerável a acidente. A cada operação, vamos deixar o passeio livre e seguro para quem anda a pé”, enfatiza.
A medida atende à determinação do prefeito José Sarto que solicitou, na última quarta-feira (14), maior rigor na fiscalização após a ocorrência do acidente com o turista estrangeiro.
Com os apoios da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a ação foi dividida em duas etapas. Em um primeiro momento, educadores do órgão orientaram sobre o tráfego indevido de tais veículos no passeio, o que resultou em 14 abordagens. Em seguida, agentes de trânsito atuaram para retirar de circulação os ciclomotores que transitavam na calçada, gerando riscos à segurança viária. Os apreendidos foram encaminhados ao depósito da AMC.
O que diz a lei?
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estes veículos, também chamados de “moto elétricas”, estão classificados como ‘ciclomotor’, onde a velocidade máxima não pode exceder a 50 km/h.
Apesar de não atingir altas velocidade, este tipo de veículo deve ser conduzido na pista de rolamento, “preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, sempre que não houver acostamento ou faixa própria destinada a eles”. Ou seja, não pode circular em áreas de passeio, calçadas ou ciclofaixas, além de vias de trânsito rápido. Considerada infração ‘gravíssima’, a multa pode chegar ao total de R$ 880,41.
Além disso, para conduzir as motos elétricas, é necessário ter a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A. O veículo também deve ser registrado e licenciado pelo órgão de trânsito estadual para trafegar na via.
Atropelamento
Um turista francês ficou ferido ao ser atropelado por um ciclomotor no calçadão no último dia 13. O acidente foi flagrado por câmeras de videomonitoramento da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). As imagens mostram o momento em que um motociclista, que trafegava de maneira irregular no calçadão da Praia de Iracema, atropela o pedestre, por volta das 22h30. A vítima ficou ferida e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Instituto Dr. José Frota (IJF).