O ministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino (PSB), receberá o Título de Cidadão Cearense. A proposta, apresentada pelo líder do governo Elmano na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), foi aprovada em sessão plenária nesta quarta (1º). Na justificativa, Aldigueri destaca a carreira política e jurídica do ministro como motivo para a concessão da honraria. “Dino tem promovido diálogos construtivos com os Estados, especialmente o Ceará, buscando soluções integradas e eficazes para os desafios da segurança pública no país”.
Segundo o texto da matéria, o Título será entregue em sessão solene, ainda com data a ser designada pelo presidente da Casa, Evandro Leitão (sem partido). Na justificativa da proposta, o pedetista ressaltou também que Dino consolidou parcerias e implementou medidas que favorecem “diretamente o povo cearense”. “Como a entrega de 17 viaturas para a “Patrulha Maria da Penha”, reforçando a proteção de mulheres vítimas de violência, e a entrega de 120 armas ao Governo estadual”, completou.
“Sua abordagem cooperativa e perspectiva inovadora são pilares para a evolução de políticas públicas e para a edificação de um Brasil mais equânime“.
Aldigueri lembrou a trajetória de Dino até chegar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Antes de sua nomeação como ministro de Justiça e Segurança Pública, desempenhou papéis fundamentais, como juiz federal e governador do Maranhão, sempre evidenciando seu compromisso com a justiça”. Ainda conforme o líder do Governo Elmano no legislativo cearense, a gestão do ex-governador do Maranhão no MJSP tem como característica “ações que visem à atualização das políticas de segurança, ao enfrentamento da criminalidade e à salvaguarda dos direitos fundamentais”.
TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE
No último mês de outubro, a honraria foi aprovada para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A proposta também veio de Aldigueri. Na justificativa, foram destacadas a trajetória do ministro e a presença dele em “vários eventos acadêmicos, conferências e seminários no Ceará, influenciando a formação de futuros juristas cearenses e enriquecendo o diálogo jurídico regional”.
Também em outubro, começou a tramitar uma proposta do deputado De Assis Diniz (PT) para conceder o Título de Cidadão Cearense ao também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Na justificativa, De Assis destacou a carreira de Moraes na política e Justiça, citando que o ministro foi promotor de Justiça em São Paulo até quando assumiu a secretária de Justiça e Defesa no governo de Geraldo Alckmin.