Em sessão solene, o plenário do Senado aprovou a indicação do desembargador cearense Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro foi escolhido pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no STJ, sendo o único nordestino dentre os outros quatro nomes que disputavam a vaga. Após sabatina, os senadores também aprovaram os nomes da advogada Daniela Teixeira e do desembargador José Afrânio Vilela. A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (25), após os três indicados serem sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Teodoro Silva Santos, indicado à vaga resultante da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Daniela Teixeira, indicada para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, obteve 68 votos a favor e cinco contra. José Afrânio Vilela, indicado à vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, recebeu 68 votos favoráveis e um voto contrário.
Após a aprovação por parte do Senado, o próximo passo será a nomeação dos três pelo presidente Lula. Na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.
EXPERIÊNCIA
Durante sabatina na CCJ, o desembargador Teodoro Silva Santos apresentou aos senadores sua experiência como delegado, promotor, procurador de justiça e magistrado ao longo de 47 anos dedicados ao serviço público. Ele falou de sua origem humilde e da trajetória profissional exitosa. “Minha história se confunde com a da grande massa da população brasileira. Portanto, com toda a humildade, nada mais gratificante do que ter a honra de ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania”, afirmou.
A senadora cearense Augusta Brito (PT), relatora designada para a indicação de Teodoro Santos, enalteceu a competência demonstrada por ele ao longo de tantos anos dedicados ao direito. Respondendo a um questionamento sobre planos de saúde, o desembargador ponderou que o tema está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, acredita que à lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser aplicada uma interpretação extensiva, não taxativa.
Teodoro é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.