Durante as madrugadas do último fim de semana, nos dias 21 a 23 de outubro, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza realizou operações de rotina em diversas ruas e avenidas da cidade. Os resultados revelaram que 12,64% dos condutores abordados se recusaram a realizar o teste de alcoolemia, indicando a suspeita de estarem dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas. Nas noites de sexta para sábado e sábado para domingo, um total de 174 condutores foram abordados nas blitze itinerantes. Dentre eles, 22 se recusaram a submeter-se ao teste do etilômetro.
Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC, destaca a relevância contínua da Operação Lei Seca.
“A taxa de recusa ao teste ressalta a importância contínua, em todos os turnos, da Operação Lei Seca na conscientização e na promoção de comportamentos responsáveis no trânsito. A combinação de álcool e direção pode matar e deixar sequelas muitas vezes irreversíveis”.
A Operação Lei Seca, executada com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), visou sensibilizar um maior número de motoristas por meio de pontos de blitze no formato itinerante.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um condutor que dirige após consumir uma quantidade mínima de álcool tem três vezes mais chances de morrer em um acidente do que um motorista sóbrio. O álcool afeta os reflexos, reduz a vigilância e prejudica a capacidade visual, contribuindo para acidentes com alto grau de gravidade. Além disso, estudos da OMS indicam que a fiscalização preventiva, como as operações Lei Seca, pode reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.
LEGISLAÇÃO
A legislação brasileira determina que o teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Devido à tolerância zero ao álcool no Brasil, condutores de veículos automotores não podem ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica. As infrações relacionadas ao teste de alcoolemia são consideradas gravíssimas se o resultado for inferior a 0,3 mg/l. Isso acarreta multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70), a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A recusa em realizar o teste leva às mesmas sanções. Já um resultado superior a 0,3 mg/l é classificado como crime de trânsito, resultando nas medidas já mencionadas, além da condução do motorista à delegacia, onde a autoridade policial decide as medidas legais apropriadas. Em todos os casos, o veículo é retido até que outro motorista habilitado se apresente. Caso contrário, o veículo pode ser removido.
A legislação rigorosa, que completou 15 anos de vigência este ano, tem desempenhado um papel crucial na promoção da segurança de condutores e pedestres durante seus deslocamentos diários. Conforme a Prefeitura de Fortaleza, isso contribuiu para uma mudança de comportamento, maior respeito às normas de circulação e uma redução de 54% nas fatalidades no trânsito de Fortaleza entre 2008 e 2022.