A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu corte de R$ 116 milhões no orçamento deste ano. Do total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo Governo Federal, podendo ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação. Pelas redes sociais, o deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) criticou o bloqueio. “Deve atingir negativamente os programas de Bolsas de Mestrado e Doutorado, Relações Internacionais e a formação de professores da educação básica”.
O parlamentar tem a educação como uma das suas principais pautas. “Vou cobrar esse tema na Comissão de Educação e pedir posicionamento dos colegas para cobrarmos a recomposição desses recursos. Devemos trabalhar para avançar cada vez mais na valorização dos pesquisadores e não regredir no que já conquistamos”, afirmou.
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Entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), divulgaram uma nota demonstrando “grande preocupação com a situação orçamentária da Capes”. De acordo com a nota, o setor de Programas e Bolsas deve sofrer corte de R$ 50 milhões; o de Relações Internacionais, um corte de R$ 30 milhões; e as atividades de formação de professores da educação básica, um corte de R$ 36 milhões.
RESPOSTA DO MEC
Em nota enviada à Agência Brasil, o MEC argumenta que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% (quase R$ 2 bilhões) para 2023 em comparação ao orçamento executado pela autarquia no ano passado. “O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”, disse.
A pasta afirmou também que o corte de R$ 50 milhões representa um percentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e que atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do Governo. Em relação ao contingenciamento de R$ 66 milhões, o MEC diz que “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal”.
A nota acrescenta que outras áreas também estão tendo ajustes para que o plano orçamentário do governo seja cumprido: “Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas”.
“O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educação aos patamares que o Brasil merece e necessita”.
A CAPES
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem como papel expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em todos os Estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.