Foi aprovada na Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMFor), por unanimidade, uma parceria estratégica entre o Poder Executivo Municipal e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O acordo visa a destinação de recursos e a colaboração técnica para fortalecer o Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação da cidade. O Projeto de Lei que formaliza a parceria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu o aval positivo dos vereadores presentes na sessão na última quinta-feira (5).
O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) será o órgão responsável por conduzir as ações, com recursos no valor de R$ 2,5 milhões destinados à implementação de diversas iniciativas. O ONU-Habitat, por sua vez, irá colaborar com o Iplanfor através de atividades que visam fortalecer as capacidades técnicas, aprimorar e padronizar o uso de dados, promover a inovação na gestão pública e estimular a mobilização e participação da comunidade nas ações de desenvolvimento urbano.
Segundo Larissa Menescal, superintendente adjunta do Iplanfor, a parceria é essencial para fortalecer o compromisso de Fortaleza com a Nova Agenda Urbana e os ODS da ONU. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida na cidade e reduzir as desigualdades, e essa parceria é fundamental para alcançar esses objetivos”.
O Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Vereadores marca uma nova etapa dessa parceria, abrindo caminho para iniciativas que incluem a revisão do Plano Fortaleza 2040. Além disso, estão previstos projetos para o fortalecimento dos espaços públicos da cidade e o levantamento e análise de dados sobre áreas vulneráveis, visando a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável e a redução das desigualdades.
PARCERIA
A parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a ONU-Habitat já estava em andamento desde janeiro de 2022, quando foi firmado um memorando de entendimento entre as partes. Esse acordo previa ações conjuntas e colaborativas para promover a difusão e implementação da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco especial no ODS 11, que trata do desenvolvimento sustentável e igualitários das cidades. Para Laura Janka, diretora de Planejamento do Iplanfor, o planejamento estratégico focado na vida pública e coletiva dos cidadãos de Fortaleza é crucial para criar um ambiente urbano mais inclusivo e de qualidade.
Ela destaca a riqueza dos espaços públicos da cidade, incluindo praças, micro parques, areninhas e praias, como elementos-chave desse planejamento.