Os parlamentares da bancada federal cearense têm um encontro agendado para a próxima segunda-feira, 2 de outubro, às 10h, na Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. A reunião, organizada pelo coordenador da bancada federal, o deputado Eduardo Bismarck (PDT), visa discutir o orçamento de 2024 e a destinação das emendas parlamentares. Bismarck destacou que o bloco parlamentar possui pouco mais de R$ 465 milhões em emendas, representando uma cota de aproximadamente R$ 18,5 milhões para cada deputado federal.
O prazo para indicação de destinação desses recursos é entre 1º e 20 de outubro, visando sua incorporação ao projeto orçamentário de 2024. Além da Santa Casa, outras instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC), o Corpo de Bombeiros (CBM), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) estarão na pauta de negociações.
No começo de setembro, o deputado já havia adiantado que os parlamentares enviariam recursos para a instituição. O valor, no entanto, ainda não foi definido. Também neste mês, os deputados estaduais, com articulação do presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), garantiram pelo menos R$ 15,5 milhões em emendas, sendo R$ 15 milhões de parlamentares e cerca de R$ 500 mil dos 7 vereadores presentes no encontro. Conforme o líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), o valor pode aumentar e chegar a R$ 20 milhões, com repasse previsto até o fim deste mês. A comitiva lidera por Leitão foi recebida pelo provedor da instituição, Vladimir Spinelli.
Os recursos ganham maior relevância em meio a um cenário de paralisação nos serviços de anestesia na Santa Casa, devido à falta de recursos para pagamento dos profissionais. A suspensão das cirurgias diárias tem afetado a capacidade de atendimento do hospital e a situação financeira da instituição. A reunião será crucial para a discussão de soluções que garantam o atendimento à população e a alocação de recursos necessários para a instituição de saúde.
VISITA
Em visita no último dia 5 de setembro, Bismarck se comprometeu a destinar uma emenda de sua autoria para auxiliar no custeio da instituição filantrópica em 2024 e a dialogar com os colegas parlamentares do Ceará no Congresso, com o intuito de sensibilizá-los em relação à causa e buscar um valor conjunto a ser repassado.
O provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, ressaltou, durante visita do parlamentar, que a unidade de saúde acumula uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões. Ele destacou que prestadores de serviço e fornecedores são os principais credores e que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não é atualizada há mais de 20 anos, impactando diretamente nos valores recebidos. Atualmente, segundo Spinelli, apenas R$ 3 de uma consulta de R$ 10 ficam com a Santa Casa, agravando a situação financeira da instituição. O valor repassado à Santa Casa cobre cerca de 60% das despesas, resultando em um déficit mensal em torno de R$ 2 milhões e acumulando o montante atual de R$ 40 milhões.