Na manhã desta quarta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a Operação “Especioso”, que busca investigar suspeitos de terem utilizado a estrutura do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas para desviar recursos públicos provenientes do Fundo Municipal de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, entre 2016 e 2021.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos 13 alvos da investigação, em Fortaleza. Conforme a investigação do MPCE, os suspeitos faziam contratações fictícias com empresas, através do Nuproce, cujos donos eram parentes ou amigos próximos dos coordenadores do Núcleo e, posteriormente, dividiam o dinheiro entre eles. Além das buscas, a Justiça ainda determinou a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos suspeitos.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e outros documentos que auxiliarão na investigação dos supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e contra a administração pública. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza e cumpridos com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil.
OPERAÇÃO
A “Operação Especioso” teve início em 11 de outubro de 2022, por meio de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Gaeco a partir de informações compartilhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Segundo a investigação, o Nuproce recebeu da Prefeitura de Fortaleza o montante de R$ 16.175.085,51, sendo constatada, em análise técnica do Ministério Público de Contas (MPC) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TJCE), uma série de irregularidades, bem como indícios de direcionamento em contratações realizadas pelo Núcleo.
A Operação recebeu o nome de “Especioso”, o qual remete a aparência falsa/ilusória. A analogia decorre justamente do suposto modus operandi da organização criminosa, a qual estaria se utilizando de contratações fictícias para desviar recursos públicos provenientes do FMDPI.