A edição da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará deste ano terminou com a aplicação de R$ 1,930,435.00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a operação ocorreu de 18 a 22 de setembro, última sexta-feira.

A fiscalização de campo ocorreu no território de Acaraú, Amontada, Camocim, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Trairi, Paracuru e Paraipaba. As multas no valor total de quase R$ 2 milhões foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace, em 743,47 hectares vistoriados. Ao todo, foram lavrados 22 Autos de Infração Ambiental e 23 Termos de Embargo. Em 2022, a operação fiscalizou o território de 18 municípios do Ceará, em uma área de 705,68 hectares. Foram lavrados 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo, com o total de R$ 1.393.500,00 em multas aplicadas

OPERAÇÃO NACIONAL

Em âmbito nacional, para combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e executada por unidades do MP brasileiro em 17 Estados da Federação, em parceria com polícias e órgãos de fiscalização ambiental. Se constatados ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente. Nesta quinta-feira, 28, após as ações de fiscalização, os órgãos responsáveis apresentarão os resultados nacionais da edição de 2023. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, com a aplicação de R$ 52,4 milhões em multas.

TECNOLOGIA

A Mata Atlântica em Pé utiliza a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, desde 2019, para emitir relatórios de constatação de desmatamento. A plataforma desenvolvida pelo projeto MapBiomas realiza o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos dos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, sendo possível identificar assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo.