O Ceará se destaca como um dos oito estados brasileiros que atendem a todos os requisitos de transparência de dados relacionados à segurança pública, conforme a pesquisa “Segurança Pública em Dados: guia prático para jornalistas”, conduzida pelo Instituto Sou da Paz em colaboração com outras organizações. O material foi divulgado nesta terça-feira, 26. Segundo o estudo, o Ceará recebeu avaliação positiva por disponibilizar os dados em três formatos: boletins em PDF, planilhas e painel dinâmico, onde é possível a obtenção de dados desagregados por gênero, raça, escolaridade das vítimas e tipo de arma usada em crimes violentos letais intencionais (CVLI), entre outros.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, enfatiza que o resultado da pesquisa fortalece o compromisso do Ceará com a transparência de suas informações.
“Isso mostra como temos evoluído nas estratégias de segurança, que são diretamente baseadas em dados reais, que nos ajudam no direcionamento das nossas atividades. Para nós, que fazemos a SSPDS, é uma satisfação e isso, cada vez mais, somente nos fortalece em mantermos esse empenho, que é uma diretriz do governador Elmano de Freitas, de como a Segurança Pública e suas vinculadas devem conduzir suas atividades”.
Para Nabupolasar Alves Feitosa, superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), a pesquisa e a divulgação de dados são fundamentais para o trabalho das Forças de Segurança do Ceará, além de serem uma base importante para pesquisas acadêmicas. “Nós fazemos o levantamento dos dados e a contabilização, mas isso não é feito apenas por contabilizar, e sim para orientar outras atividades por meio desses dados. Por isso é tão importante essa transparência permanente. É uma necessidade vital da própria SSPDS para compreender e avaliar suas políticas de segurança pública. É por isso que trabalhamos buscando sempre aprimorar o que já fazemos. O resultado dessa pesquisa nos deixa muito feliz”.
PESQUISA
A pesquisa, que traz informações atualizadas até 2023, considerou que o Ceará atendeu a todos os sete critérios estabelecidos pelos pesquisadores: dados criminais atualizados; número de letalidade ou vítimas policiais; dados atualizados até 2023; outros indicadores; atividade policial (indicadores de esforços operacionais) e análises disponíveis. Além do Ceará, também atenderam a todos os critérios os estados da Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os dados são coletados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Supesp, vinculada à SSPDS. A pesquisa contou com a colaboração de organizações como Fogo Cruzado, Fiquem Sabendo e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
TRANSPARÊNCIA
Em busca da transparência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os indicadores criminais da Segurança Pública do Ceará, segundo a SSPDS, são divulgados em seu site, clicando aqui. Outras informações, segundo a vigência da LGPD, podem ser obtidas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Sistema de Ouvidoria (SOU). Acesse aqui o portal Ceará Transparente, criado para facilitar a busca de informações e dados públicos, além de permitir uma visualização dos repasses e despesas feitas pela gestão pública.