Durante seminário com assistentes sociais, educadores, profissionais da saúde e gestores públicos de todas as regiões do Ceará nesta terça-feira, 19, o governador Elmano de Freitas (PT), na primeira agenda oficial após retornar da China, reforçou a importância da união entre Governo Federal, estados e municípios para o fortalecimento das políticas públicas e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O seminário é realizado no auditório do Hotel Oásis, em Fortaleza.
“Nós sabemos que o Suas foi fragilizado nos últimos quatro anos. Estamos reorganizando, com ações como o novo Bolsa Família lançado pelo presidente Lula. Compreendemos a importância das políticas públicas que, nesse caso, representam a vida ou a morte de muitas pessoas”, afirmou Elmano.
O governador disse que o investimento nessas ações precisa almejar a transformação geracional. Ele também defendeu mais oportunidades de qualificação profissional e de empreendedorismo no Estado.
As áreas de Assistência Social, Saúde e Educação são as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família. Para permanecer recebendo o benefício, as famílias assumem compromissos nessas três áreas. Entre os compromissos estão: a realização de pré-natal para gestantes; o cumprimento do calendário de vacinação; o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários até sete anos; e a frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de quatro a seis anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos de idade.
Além de citar o retorno do Bolsa Família, que beneficia 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade no Ceará, o governador destacou as políticas desenvolvidas no Estado, como o Ceará Sem Fome, Vale-Gás Social e Cartão Mais Infância. “Nós não vamos parar enquanto não tivermos o orgulho mínimo de dizer que no Ceará ninguém passa fome. Essa é a nossa meta fundamental”, garantiu. Lançado em junho deste ano, o Programa Ceará Sem Fome entrega cartões que beneficiam mais de 200 mil pessoas em extrema vulnerabilidade social. São 43 mil famílias recebendo o valor de R$ 300 mensais para aquisição de alimentos.
CENTROS DE REFERÊNCIA
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, destaca que o Ceará tem se tornado referência na integração das políticas de assistência social. Atualmente, o Estado, por meio da SPS, repassa R$ 17 milhões por ano para o cofinanciamento de 398 Centros de Referência da Assistência Social (Cras). A meta é, em 2023, fazer o cofinanciamento dos 114 Creas municipais. A previsão é de um repasse anual de R$ 5,2 milhões. O planejamento é ampliar essa rede, com a construção de novos Creas regionais.
Para ampliar o diálogo sobre a otimização da gestão e operacionalização dos programas federais, o evento contou ainda com palestras de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC): Eulália Barbosa Rodrigues, diretora de Condicionalidades do MDS; Márcia Brandão, responsável pelo Programa Bolsa Família no MEC (Sistema Presença); Katia Souto, responsável pelo PBF no MS; e Bruna Bastos, coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.