Jorge Tabajara, indígena cearense do município de Poranga, no Sertão dos Crateús, foi convocado a compor o Grupo de Trabalho para acompanhar o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomadonesta quarta-feira, 20. A informação foi divulgada pelo próprio Jorge, em uma rede social. O cearense é advogado e mestrando em antropologia pelo programa de associação da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
O advogado estará presente no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando o Julgamento do Recurso Extraordinário que vai discutir o Marco Temporal. “Compartilhando com os parentes, amigos e parceiros sobre a alegria de estar sendo convidado para compor o Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas que tem a importante missão de atualizar o Estado dos Povos Indígenas à luz da atual constituição”, apontou.
“Minha imensa gratidão ao movimento indígena desde as nossas bases, a nossa organização estadual Fepoince [Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará], a nossa grande Apoinme [Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo] e a Apib [Articulação dos povos indígenas do Brasil]. É com imensa motivação e responsabilidade que me coloco à disposição para contribuir com este importante momento do nosso país. Vamos à luta”, disse.
JULGAMENTO
No STF, o julgamento do Marco Temporal foi iniciado em junho. No mesmo mês, no entanto, foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Retornando no final de agosto, quatro ministros, até o momento, são contra a matéria. São eles: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça, votaram de forma favorável à proposta. Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
MARCO TEMPORAL
No Legislativo nacional, o marco temporal para terras indígenas já foi aprovado na Câmara, e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser votado. A proposta entende que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer caso comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da atual Constituição. A tese, defendida por proprietários de terras, teve motivação na discussão que trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.