Com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a diversidade cultural produzida nos territórios tradicionais e periféricos do Ceará, o Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos foi divulgado, nesta terça-feira, 13, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult). Com um investimento de R$ 2,5 milhões, o edital recebe inscrições, até 27 de setembro, para a submissão de trajetórias e/ou atuações culturais artísticas relevantes para territórios tradicionais e periféricos. 

A proposta é expandir a atuação e o acesso das políticas públicas culturais nos territórios e premiar iniciativas culturais tradicionais e/ou periféricas de pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTI+, ciganas, idosas, com deficiência, crianças de 0 a 12 anos de idade, adolescentes, jovens e mulheres a vivenciarem práticas artísticas, com base na transmissão de saberes entre gerações. Os selecionados receberão fomento cultural por meio de premiações.

Conforme a pasta estadual, o edital de premiação promove os direitos de acesso às políticas do campo cultural e é parte das ações previstas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) (Lei Complementar n. 195/2022), marco de resistência da Cultura e o maior investimento direto já realizado no setor cultural brasileiro. No Ceará, 22 editais serão lançados pela Secult por meio da Lei Paulo Gustavo.

INVESTIMENTO

No total, o Edital premiará 80 projetos, divididos em duas categorias. São elas:

• Iniciativas culturais dos territórios tradicionais: composta por 16 projetos de Entidade Cultural – R$40.625,00 (cada) e 24 projetos de Coletivo Cultural – R$25.000,00 (cada);
• Iniciativas culturais dos territórios periféricos: composta por 16 projetos de Entidade Cultural – R$40.625,00 (cada) e 24 projetos de Coletivo Cultural – R$25.000,00 (cada). 

A Secult ressalta que no mínimo 50% do recurso previsto para cada uma das categorias do Edital será destinado a propostas advindas de outros municípios que não da capital, Fortaleza.

INSCRIÇÕES E RESULTADO

Podem se inscrever, no Edital, Coletivos Culturais, representados por pessoas físicas, e Entidades Culturais, representadas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos. As inscrições acontecem no período de 13 a 27 de setembro e são feitas, exclusivamente, via Mapa Cultural do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O resultado final será divulgado no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.br/ e publicado no Diário Oficial do Estado.