A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a penalidade de R$ 2 milhões à Record TV por danificar um patrimônio histórico brasileiro durante a produção da minissérie “Rei Davi”, em 2011. As gravações ocorreram em Minas Gerais. A condenação, originalmente imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi atribuída após a emissora causar danos a pinturas rupestres de 10 mil anos, localizadas na Serra do Pasmar, na região de Diamantina.

A emissora havia recorrido da decisão inicial, mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso, refutou o argumento de que houve “desproporcionalidade da pena”. O ministro disse que rever a decisão da Corte de origem implicaria em reavaliação das provas, algo não permitido pela jurisprudência do Tribunal.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, a emissora, sem autorização dos órgãos responsáveis, aplicou uma tinta branca sobre rochas que continham pinturas e vestígios rupestres. O objetivo, conforme o MPMG, era aprimorar o contraste nas imagens da produção, o que foi feito sem preocupação com a preservação do local histórico. A minissérie também “Rei Davi” teve cenas filmadas em áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá.

Por conta do caso em MG, a Record foi sentenciada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e R$ 1 milhão como compensação ambiental. A emissora também ficou responsável pelo ressarcimento das despesas de perícia do local e deve veicular uma campanha de conscientização sobre conservação ambiental.