A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) realiza audiência pública para debater o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras. O debate está marcado para segunda-feira, 28, às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar.
De acordo com o deputado Simão Pedro (PSD), autor do requerimento subscrito pela deputada Gabriella Aguiar (PSD), até o ano 2015, o Açude Orós era um grande produtor de tilápia em cativeiro no Ceará, que envolvia aproximadamente 500 famílias em 18 comunidades e alcançava uma produção mensal estimada em 420 toneladas.
Entretanto, destaca parlamentar, essa situação mudou e há uma suspeita de que a alteração climática e a falta de oxigenação acabaram causando a morte dos peixes, o que pode ter ocorrido em outros municípios do Estado e em outras regiões do País.
“Essa foi a primeira grande perda registrada entre os aquicultores no município de Orós, gerando dívidas no Bando do Brasil e em outras instituições financeiras que eram financiadores da atividade. Esses produtores de pescado esperaram obter uma prorrogação do prazo de pagamento em decorrência do prejuízo, mas não obtiveram sucesso”, diz o deputado Simão Pedro.
Simão Pedro acrescenta que é importante que as autoridades e órgãos competentes investiguem a causa dessa mortandade de peixes e busquem soluções para evitar que novos incidentes ocorram. Além disso, defende o parlamentar, é fundamental fornecer apoio aos pequenos pescadores e aquicultores afetados, seja por meio de refinanciamento das dívidas e financiamentos para novas estruturas de criação de peixes e instrumentos de pesca e ainda assistência técnica e outras formas de suporte para as duas atividades.
Foram convidados para o debate representantes do Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Ceará (Fepesce), colônias de pescadores e prefeitos, entre outros órgãos.