Mais sete municípios cearenses receberão aimplantação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) a partir deste mês. O objetivo é assegurar o acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres, bem como a promoção de campanhas educativas de prevenção e enfrentamento. Nesta quinta-feira, 24, será inaugurada a PEM em Senador Pompeu, no Sertão Central. Na sexta-feira, 25, serão contemplados os municípios de Lavras da Mangabeira, no Cariri, e Mombaça, no Sertão Central.
Já no sábado, 26, Araripe e Barbalha, no Cariri, ganharão suas procuradorias. Na próxima quarta-feira, 30, a inauguração ocorrerá na cidade de Tejuçuoca, no Vale do Curu. A cidade de Cascavel, na Grande Fortaleza, também será contemplada com uma procuradoria, com inauguração marcada para a próxima sexta-feira, 1º de setembro.
A informação foi divulgada pela procuradora especial da mulher e deputada estadual, Lia Gomes (PDT), na terça-feira, 22. A deputada demonstra determinação em estender a colaboração com as municipalidades e enfatiza a importância da participação masculina nesse processo.
“Temos percorrido todo o Ceará, estabelecendo parcerias com câmaras municipais para inaugurar procuradorias. Fico satisfeita ao constatar que encontramos grande apoio de homens, presidentes de câmaras, prefeitos e vereadores, que têm respaldado a abertura destes locais de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.
Atualmente, conforme a Alece, a iniciativa conta atualmente com 90 procuradorias em operação e outras 29 em processo de implantação, totalizando 119 pontos de atendimento e com isso a Casa Legislativa tem intensificado sua presença no interior do Estado por meio dessas procuradorias especiais. Entre as inaugurações já realizadas durante a gestão atual, foram estabelecidas procuradorias nos municípios de Palmácia, Mulungu, Aquiraz, Quixadá, Itapajé, Pacatuba, Acarape, Limoeiro do Norte, Banabuiú, Boa Viagem, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Arneiroz, Aurora, Tianguá e Camocim.
PEM
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) foi estabelecida em 2012 e desempenha um papel de zelar pela participação das deputadas em órgãos e atividades da Alece, colaborando com a Mesa Diretora e promovendo ações e projetos voltados aos direitos das mulheres. Em março de 2022, a Alece inaugurou o Complexo da PEM, que reforça a importância do público feminino ao proporcionar maior espaço e voz às mulheres. Ela também atua em conjunto com a Defensoria Pública (DPGE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebendo denúncias de violência contra a mulher, acompanhando casos em órgãos competentes, fornecendo orientação jurídica, oferecendo acolhimento a mulheres em situação de violência e promovendo o empoderamento feminino na sociedade e na política.