A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na tarde desta quarta-feira, 23, audiência pública para discutir os impactos da cheia do Rio Jaguaribe sobre as comunidades, em especial as pesqueiras, dos municípios de Fortim e Aracati. O debate acontece a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

Presidente da Comissão e autor do requerimento da audiência, o deputado Renato Roseno (Psol) destaca que o aumento do volume do manancial, provocado pelas fortes chuvas registradas no início deste ano, inviabilizou a atividade da pesca de mariscos, crustáceos e outras espécies nas regiões. “Este fato deixou as famílias pesqueiras dos respectivos municípios em situação de vulnerabilidade socioambiental, socioeconômica e em uma situação preocupante de insegurança alimentar”, pontua Roseno.

O parlamentar acrescenta que as comunidades também foram vítimas de um derramamento de petróleo na costa brasileira em 2019, assim como dos prejuízos consequentes da pandemia de covid-19.

“Os pescadores e pescadoras artesanais são umas das maiores categorias de trabalhadores e trabalhadoras e são responsáveis por colocar grande parte do pescado na mesa do povo brasileiro. Dessa forma, é necessária e urgente a realização de audiência pública para debater o tema com as autoridades e os envolvidos nesse contexto, a fim de buscar soluções imediatas para o caso”, ressalta Renato Roseno.

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Proteção Social (SPS), Defensoria Regional de Direitos Humanos, Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, do INSS e do Ibama.