Três novas Casas da Mulher Brasileira (CMB) serão contruídas no Estado. As unidades estarão nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. O anúncio foi feito pelo Governo do Ceará em parceria com o Ministério das Mulheres nesta segunda-feira, 21. Além disso, houve o lançamento do Programa Tempo de Justiça Mulher. A ocasião contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (PT), e da secretária das Mulheres e vice-governadora, Jade Romero (MDB).

Segundo Cida, as Casas da Mulher Cearense vão servir como modelo para as Casas da Mulher Brasileira. Conforme ela, o Ministério fará uma visita a Juazeiro do Norte, no Cariri, onde está localizada uma das três atuais Casas da Mulher Cearense.

CASAS DA MULHER

O Ceará já possui uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. O equipamento está localizado no cruzamento da Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, no bairro Couto Fernandes, e funciona durante 24 horas em todos os dias da semana. Com o anúncio, o número de unidades aumenta para quatro.

O Estado também possui as Casas da Mulher Cearense, ação idealizada a partir da CMB. Segundo o Governo, o equipamento gerido pela Secretaria de Proteção Social (SPS) atua em uma rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência no Ceará. Até então, existem três unidades do Programa no Interior do Estado, em Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.

Segundo Jade Romero, nas três Casas da Mulher Cearense e na Casa da Mulher Brasileira, entre janeiro e julho deste ano, foram realizados cerca de 50 mil atendimentos. No dia 8 de março deste ano, no Dia Internacional da Mulher, a vice-governadora e secretária das Mulheres anunciou a criação de mais dois equipamentos da ação, nos municípios de Tauá e Crateús. Uma outra unidade, em Iguatu, já estava em construção.

De acordo com Cida Gonçalves, de 2016 a 2022, durante os dois anos do Governo Temer e dos quatro anos do Governo Bolsonaro, o Brasil continuou com as sete Casas da Mulher Brasileira que já possuía. No entanto, a titular da pasta frisou que quatro novas unidades que visam garantir proteção e acompanhamento às mulheres vítimas de violência foram construídas no período. “Tiveram mais três casas da Mulher Cearense e uma Casa da Mulher Maranhense”, disse. “Foi o Nordeste que resistiu”, completou Cida.

NOVA META

Segundo o governador Elmano, o objetivo era chegar a dez Casas da Mulher no Estado. Com o anúncio desta segunda, o Ceará já alcançou a meta. “Mas não pensem que vamos parar nessas dez”, frisou o chefe do Executivo estadual. Conforme Elmano, o novo objetivo é de ter ao menos uma Casa da Mulher em cada uma das 14 Regiões Administrativas do Estado. Com os novos equipamentos, restariam novas unidades nas Regiões Administrativas do Litoral Norte, Sertão de Canindé, Maciço de Baturité e Litoral Leste.

TEMPO DE JUSTIÇA MULHER

Anunciado no início do mês pela vice-governadora do Estado, o Tempo de Justiça Mulher é uma iniciativa que visa avaliar e acompanhar o andamento de processos e dar mais celeridade aos casos de feminicídio. Segundo Jade, o programa vai ter papel fundamental na diminuição da sensação de impunidade em relação aos feminicídios.

A iniciativa é uma extensão do programa Tempo de Justiça, uma ação de parceria entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Vice-Governadoria, Secretaria das Mulheres, da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil (PC-CE) e Perícia Forense (Pefoce) do Ceará, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.