Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí e do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idep) realizaram uma visita técnica à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), na última quarta-feira, 16. Durante o encontro, foram compartilhados os modelos de segurança de barragens aplicado pela Cogerh e de cobrança de água bruta, além de outros aspectos relevantes para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Igor Klaus, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, enfatizou a importância do alinhamento entre os estados no que diz respeito à gestão hídrica.

“Estamos aqui para nos aprofundar no modelo de gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará, que é um modelo de excelência, e aplicar ao estado do Piauí. Nós estamos começando a instituir a cobrança de água, estamos inovando na parte de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos, além das nossas atribuições de outorga”, disse Igor Klaus.

Felipe Eulálio, presidente do Idep, também compartilhou suas perspectivas sobre a visita. Segundo Felipe, o desejo é de levar ao Piauí o modelo de sucesso implementado no Ceará, abrangendo desde a manutenção das barragens até a modernização da infraestrutura. O Idep é responsável pela administração das barragens no Piauí, que possui um total de 30 barragens, entre estaduais e federais. A reunião contou com uma apresentação institucional da Cogerh, na qual foram abordados os principais projetos, iniciativas e conquistas da companhia no campo da gestão hídrica. Essa apresentação permitiu que os representantes do Piauí conhecessem de perto o funcionamento e os resultados do modelo de gestão adotado no Ceará.

BARRAGENS

Um dos pontos de destaque da visita foi a explanação sobre a política de segurança de barragens da Cogerh. Desde 2000, a Cogerh, em seu papel de órgão empreendedor de barragens, realiza, sistematicamente, por meio de suas Gerências Regionais e sob supervisão da Gerência de Segurança e Infraestrutura (Gesin), inspeções de segurança regulares (ISRs) nas barragens sob sua responsabilidade.

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA

Outro tópico abordado foi o modelo de cobrança de água bruta implementado pela Cogerh. A cobrança é efetuada com a aplicação da tarifa sobre o volume de água bruta, efetivamente consumido pelo usuário, sejam concessionárias de água, indústrias ou irrigantes. A lei estadual 14.844/10 em seu artigo 5º, inciso II, apresenta a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão o qual tem como objetivo promover o uso racional e consciente da água, sendo justificada pela condição de escassez, de quantidade e qualidade, o que fez com que a água passasse a ter um valor econômico, além de obter recursos para o gerenciamento dos recursos hídricos.