A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta terça-feira, 1º de agosto, sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2023. A solenidade, com início previsto para as 9 horas, conta com o hasteamento das bandeiras na Praça Barros Pinho e segue para o Plenário Fausto Arruda, onde a sessão será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT). O evento deve contar com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
Durante a solenidade de abertura o presidente Gardel Rolim realiza um balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano, com destaque para o projeto Meu Bairro, Nossa Câmara, que visa aproximar o Legislativo municipal da população. Na ocasião, também deve ser concedido espaço de fala ao prefeito José Sarto.
Vale ressaltar que a primeira sessão ordinária do segundo semestre será realizada na quarta-feira, 2 de agosto. Mesmo em recesso dos trabalhos em plenário, a produção legislativa apresentada pelos vereadores continuou crescendo. Durante o mês de julho, do dia 1º até o dia 26, foram protocoladas 231 matérias, sendo 169 requerimentos, cinco projetos de lei ordinária, 50 projetos de indicação, seis de decreto legislativo e um projeto de resolução.
ALECE
As atividades relativas ao segundo período legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retomam na quarta-feira, 2, com a realização de sessão ordinária em plenário e a retomada do funcionamento normal do parlamento estadual. Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, o segundo período, que segue até 22 de dezembro. “Será intenso e com muitos debates importantes de interesse de toda a população”.
Entre as pautas de interesse geral, ele destaca a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que deve chegar à Alece a partir de outubro. O Plano Plurianual com diretrizes, objetivos e metas da gestão estadual para os próximos quatro anos também deve ser apresentado para apreciação dos parlamentares.
“São duas matérias de ordem administrativa, econômica e social importantíssimas, e que devem ser o foco dos debates nos próximos meses. Então, teremos reuniões, audiências públicas e outros encontros que servirão para analisar e melhorar essas matérias, conforme o caso”, disse Carlos Alberto Aragão.
As sessões itinerantes também serão retomadas, neste semestre, com a primeira prevista para acontecer no município de Canindé, com data ainda sem definição. “Teremos mais de uma sessão itinerante, este semestre, e elas serão mais uma oportunidade de ampliar o debate sobre estas pautas tão importantes que estarão em foco neste semestre”, observa o diretor do Departamento Legislativo da Alece.