A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou uma visita técnica ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC) nesta quinta-feira, 27, para tratar detalhes acerca do Termo de Cooperação Emergencial que será assinado na próxima terça-feira, dia 1º de agosto. O documento prevê o repasse de R$ 10 milhões para a instituição, valor que será revertido em consultas, exames, cirurgias e tratamento oncológico a serem iniciados já na próxima quarta-feira, 2.

“Nossa visita hoje foi para avaliarmos a forma mais rápida e eficaz de regularmos esse paciente que está à espera desse atendimento”, destacou Joana Gurgel, secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa.

Atualmente, o Sistema de Regulação Estadual apresenta 499 pacientes aguardando consulta oncológica na Região de Fortaleza, que abrange 44 municípios; e outros 1.106 aguardam cirurgias eletivas, em todo o Estado.

Estima-se que os R$ 10 milhões, provenientes do Tesouro do Estado, proporcionem 24.635 atendimentos ambulatoriais, sendo 14.208 deles referentes a consultas médicas. Além disso, incluem-se mais de três mil exames de imagem de média complexidade e 4.400 de alta complexidade; 10.791 exames laboratoriais; e 6.705 procedimentos divididos entre radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, monoquimioterapia, poliquimioterapia, iodoterapia e braquiterapia.

O investimento também prevê a realização de 493 procedimentos cirúrgicos de média complexidade, 896 cirurgias de alta complexidade, internações, entre outros. O Termo de Cooperação entre Sesa e ICC foi proposto como medida emergencial pelo Governo do Estado para atender à demanda oncológica reprimida após a redução nos repasses de verbas municipais às instituições que realizam esse tipo de assistência no Ceará.

O ICC é habilitado como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e possui mais de 78 anos de atuação no tratamento de pacientes com câncer no Ceará.

“Ao analisarmos todo o cenário, avaliamos o ICC como instituição adequada para firmarmos essa parceria, neste momento. Pois, além de ser um Cacon e ter vasta experiência no atendimento oncológico, é uma unidade filantrópica. São critérios fundamentais para conseguirmos uma inexigibilidade de licitação e agirmos de forma emergencial e com qualidade”, destacou a secretária executiva da Sesa.

Com o firmamento do acordo, o ICC passará a receber pacientes provenientes diretamente da Regulação Estadual. “Com a redução de recursos, nós estávamos funcionando praticamente com um expediente. E nós estamos aqui para atendermos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), estamos prontos para isso“, disse o diretor técnico do ICC, o médico mastologista e cirurgião Sérgio Juaçaba, durante a visita da Sesa.

INVESTIMENTO

Neste mês, após imbróglio com a Prefeitura de Fortaleza e paralisação de serviços, o Governo anunciou a captação de cerca de R$ 22 milhões para o tratamento de pacientes com câncer no Ceará. Uma das medidas anunciadas foi a assinatura de convênio para o ICC. “Realizaremos esse convênio de R$ 10 milhões com o ICC para que possamos atender cearenses que sofrem com o câncer. Além disso, vamos abrir edital para que outras prestadoras possam ampliar os serviços à população cearense, com investimento de mais R$ 12 milhões. Portanto, são R$ 22 milhões”, disse o governador Elmano de Freitas (PT), na ocasião.

“São recursos garantidos, também pelos nossos parlamentares. Obrigado pelo apoio e sensibilidade de cada um e cada uma”.

Conforme o Executivo estadual, e rede pública do Ceará conta com duas unidades que realizam cirurgias oncológicas de alta complexidade e tratamento quimioterápico em Fortaleza: Hospital Geral de Fortaleza, com serviço de Hematologia; e Hospital Infantil Albert Sabin, único serviço de oncologia pediátrica na rede pública do Ceará.

Ainda na Capital, há o Instituto de Prevenção do Câncer (IPC), que realiza atendimento clínico, e a Santa Casa de Misericórdia, hospital estratégico, que recebe custeio mensal da Sesa no valor de R$ 450 mil para quatro clínicas, entre elas a oncológica. No Cariri, há também o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, hospital polo que recebe custeio mensal de R$ 93 mil da Sesa para atendimento clínico em oncologia.