Os municípios de Maracanaú e Caucaia, ambas na Grande Fortaleza, aderiram ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II). As cidades figuram no ranking das 50 mais violentas do país, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2022, segundo a pesquisa, o Ceará apresentou uma baixa de 9% no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em relação a 2021. Mesmo com o resultado positivo no Estado, Maracanaú e Caucaia aparecem nas posições 29 e 21, respectivamente.
Enquanto Maracanaú apresentou 55,9 mortes para cada 100 mil habitantes, Caucaia chegou a 51,2 mortes para cada 100 mil caucaienses.
Questionada pelo OPINIÃO CE, a Prefeitura de Maracanaú confirmou que participará do Pronasci II. Dentro da iniciativa, Maracanaú contará com dois programas, com recursos da ordem de R$ 1,34 milhão. O primeiro programa visa a aquisição de cinco viaturas e equipamentos para o fortalecimento do Ronda Escolar com o objetivo da ampliação da segurança nas escolas municipais, com recursos da ordem de R$ 975 mil. O outro é direcionado ao cumprimento da Lei Maria da Penha, com recursos de aproximadamente R$ 370 mil para aquisição de viaturas e equipamentos com objetivo de garantir o pleno cumprimento das medidas protetivas em relação às mulheres.
O município foi representado pelo secretário de Segurança Urbana de Maracanaú, Coronel Castelo Branco.
CAUCAIA
Na última terça-feira, 25, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido), acompanhado do secretário interino de Segurança municipal, Coronel Andrade, também esteve presente no Ministério da Justiça, em Brasília, participando do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II. O evento teve como foco debater as ações prioritárias destinadas aos 163 municípios que, em 2021, concentraram metade das mortes violentas intencionais no Brasil. A participação dos gestores no seminário foi compartilhada através das redes sociais.
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Em publicação nas redes sociais, Valim destacou que sua participação no Seminário objetivou conseguir mais recursos para Caucaia. “Quero parabenizar a redução dos índices de violência, a todos da polícia civil, polícia militar, aos nossos guardas municipais, porque em 2021 éramos a segunda cidade mais violenta no país. E hoje somos a 29ª. De 2021 para 2023, tivemos uma redução de mais de 33% da nossa criminalidade”, afirmou.
“Não tenho nem dúvidas, à frente de nossa segurança, está o Coronel Andrade, que vai melhorar ainda mais esses índices, para que Caucaia fique cada vez mais segura”. Aproveitando a menção, Coronel Andrade declarou no vídeo que também “acredita ser esse o caminho” e que, com a parceria do Governo Federal, o trabalho desenvolvido no município será fortalecido.
SEMINÁRIO
O Pronasci II é um dos principais programas do Governo Federal voltados à prevenção, controle e repressão da criminalidade. Seu objetivo em municípios como Caucaia é promover uma cultura de paz, apoiar o desarmamento e combater sistematicamente os preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural. O ministro Flávio Dino ressaltou, na oportunidade, que o principal objetivo das iniciativas do Pronasci é diminuir os índices de mortes violentas propositadas e, por conseguinte, as demais formas de criminalidade.
“Necessitamos identificar em cada localidade desses 163 municípios o que podemos realizar em conjunto. Desejamos escutar, mas escutar com uma abordagem pragmática. Ouvir para executar, para agir, e impactar a realidade.”
O Seminário contou com a presença dos prefeitos dos 163 municípios envolvidos, bem como secretários municipais, e dos ministros de Desenvolvimento e Combate à Fome, Wellington Dias(PT); dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida; do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; e da coordenadora nacional do Pronasci II, Tamires Sampaio.
Em abril deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, em Fortaleza, o Pronasci 2 no Ceará. Na oportunidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região. Estiveram presentes o ministro Flávio Dino, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio. O ato foi marcado pela entrega de cinco viaturas descaracterizadas, 12 viaturas do Pronasci, mais de cem pistolas, nove drones e milhares de munições.